Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  •  Reserva Lumiere
  •  Reserva Lumiere
24 de Agosto de 2019
Dólar: R$ 3,84 Euro: R$ 4,39
-17º -17º Feira de Santana
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 10/02/2019 14h58.

Pensão para ex-governadores da Bahia é considerada inconstitucional pelo STF

Emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Pensão para ex-governadores da Bahia é considerada inconstitucional pelo STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A lei que institui pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014. Ainda segundo a publicação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”. No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido pela inconstitucionalidade de casos parecidos em Paraíba, Mato Grosso e Sergipe. STF entende que pensões para ex-governadores violam os princípios republicanos, democráticos e de igualdade. Fonte: Bahia.Ba
 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios
Dilton e Feito

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios

Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região A...

Presidente do PT baiano rebate Colbert e diz que fala é impregnada 'de ignorância'
Dilton e Feito

Presidente do PT baiano rebate Colbert e diz que fala é impregnada 'de ignorância'

Everaldo disse ainda que o prefeito feirense tenta se aproximar de Bolsonaro para tentar se reeleger em Feira ...

Colbert diz que Rui 'deveria socorrer o semiárido da Bahia', ao comentar post do governador sobre a Amazônia
Dilton e Feito

Colbert diz que Rui 'deveria socorrer o semiárido da Bahia', ao comentar post do governador sobre a Amazônia

Ele reagiu ao post do governador em suas redes sociais, divulgado no "Acorda Cidade" nesta sexta (23).

Vídeo

Veja vídeo em 3D de como ficará o Centro de Educação, no prédio do FTC Veja mais Vídeos ›

Podcast

CDL realiza entrega dos prêmios da campanha Liquida Feira 2019
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram