Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  •  Reserva Lumiere
  • Gov BA modelo de gestão
24 de Agosto de 2019
Dólar: R$ 3,84 Euro: R$ 4,39
-17º -17º Feira de Santana
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 08/02/2019 15h48.

Senador propõe criação de Comissão de Segurança Pública no Senado

A proposta está contida no Projeto de Resolução 39/2018, do senador Elmano Férrer (Pode-PI).
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Senador propõe criação de Comissão de Segurança Pública no Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados, o Senado poderá ter em breve uma comissão específica para tratar de assuntos relacionados à segurança pública. A proposta está contida no Projeto de Resolução 39/2018, do senador Elmano Férrer (Pode-PI). O texto foi apresentado no ano passado, mas agora o parlamentar acredita que a proposição tem muito mais chance de ir adiante, com a chegada de novos senadores. "O ambiente é favorável e estou otimista, pois o tema é uma das prioridades do Poder Executivo e de muitos parlamentares que iniciaram esta Legislatura. Vejo aí uma convergência para criação dessa nova comissão", disse à Agência Senado o representante do Piauí, que pretende conversar nos próximos dias com o presidente Davi Alcolumbre sobre o assunto. Conforme a proposta, a Comissão de Segurança Pública teria 17 integrantes e se reuniria às terças-feiras, às 8h30. Além de atuar em questões referentes aos direitos penal, processual penal e penitenciário, o colegiado deverá atuar em temas relacionados aos corpos de bombeiros militares e às polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e ferroviária federal, marítima, aeroportuária e de fronteiras. Também caberia ao grupo a fiscalização, produção e comercialização de material bélico.

Péssima avaliação

O senador alega que a segurança pública se encontra entre as maiores preocupações dos brasileiros e, conforme uma avaliação realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2016, trata-se do segundo serviço público mais mal avaliado pela população, com apenas 22% de aprovação, ficando atrás apenas da saúde pública, com 20%. O parlamentar destaca ainda o fato de o Brasil apresentar o maior número absoluto de homicídios do mundo, com mais de 60 mil assassinatos por ano, superando em muito outras nações em desenvolvimento. Ainda conforme Elmano, um colegiado específico desafogaria a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que possui um grande rol de competências e ainda tem de enfrentar a temática relativa à segurança pública, polícias e assuntos correlatos. "Não há dúvida de que a CCJ está sobrecarregada. Além disso, a segurança é um problema que afeta diretamente a Federação, portanto o Senado tem que atuar e tem competência para isso. A Câmara já tem sua comissão permanente, mas o Senado, não", afirmou.

Tramitação

O Regimento Interno do Senado pode ser modificado ou reformado por projeto de resolução de iniciativa de qualquer senador, da Comissão Diretora ou de comissão temporária para esse fim. Após publicado, o texto fica sujeito ao recebimento de emendas por cinco dias úteis. O PRS 39/2017 altera o regimento, prevendo a criação da comissão, e não recebeu propostas de emendas. O texto está na CCJ, onde aguarda designação de relator. As informações são da Agência Senado. 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios
Dilton e Feito

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios

Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região A...

Presidente do PT baiano rebate Colbert e diz que fala é impregnada 'de ignorância'
Dilton e Feito

Presidente do PT baiano rebate Colbert e diz que fala é impregnada 'de ignorância'

Everaldo disse ainda que o prefeito feirense tenta se aproximar de Bolsonaro para tentar se reeleger em Feira ...

Colbert diz que Rui 'deveria socorrer o semiárido da Bahia', ao comentar post do governador sobre a Amazônia
Dilton e Feito

Colbert diz que Rui 'deveria socorrer o semiárido da Bahia', ao comentar post do governador sobre a Amazônia

Ele reagiu ao post do governador em suas redes sociais, divulgado no "Acorda Cidade" nesta sexta (23).

Vídeo

Veja vídeo em 3D de como ficará o Centro de Educação, no prédio do FTC Veja mais Vídeos ›

Podcast

CDL realiza entrega dos prêmios da campanha Liquida Feira 2019
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram