Família luta para não perder plano de saúde de menino de 12 anos com paralisia cerebral

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A família de João Pedro, adolescente de 12 anos, que sofre com uma paralisia cerebral adquirida durante o parto, na maternidade Tsylla Balbino, em Salvador, luta para não perder o plano de saúde conquistado através de uma disputa judicial contra o governo do estado.

O garoto depende de atenção e cuidados da mãe, o dia todo. João Pedro não anda, não fala, passa o dia deitado em uma cama e se alimenta por sonda.

Segundo Ana Carla Leal, o menino ficou com paralisia cerebral por causa da demora do parto, o que causou falta de oxigênio no cérebro. João nasceu na maternidade Tsylla Balbino, que fica no bairro da Baixa de Quintas.

"O médico da Tsylla Balbino decidiu não acatar a decisão dos médicos da Maternidade Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, que fez a retransferência pedindo a urgência do parto cesáreo por não ter passagem, nem contrações e ter perdido o líquido amniótico todo, e a criança já estava em sofrimento fetal", explicou, emocionada, Ana Carla Leal.

"Na Tsylla Balbino, eu fiquei 24h aguardando o parto. No dia seguinte um outro médico veio, realizou o parto e já viu que João apresentava problemas", completou.

A família lutou cinco anos na Justiça para provar que o João teve a paralisia por causa do erro médico. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o Governo do Estado da Bahia a pagar uma indenização e pensão especial vitalícia para João Pedro, no valor de três salários mínimos.

Seis anos depois, João Pedro foi incluído no Planserv, plano de saúde dos servidores do estado, após Ana Carla entrar com uma liminar na Justiça. A família pagava R$ 250,90.

Entretanto, a Procuradoria do Governo do Estado (PGE) entrou, em dezembro de 2018, com um pedido para derrubar a liminar que dava direito a João Pedro ter o plano. O argumento do órgão para o pedido foi que o garoto não tem vínculo com servidores do estado.

A família de João Pedro está preocupada com a suspensão do plano de saúde, pois o menino precisa ficar internado de forma frequente.

"O estado de saúde do João é bem especial. A partir do momento que o estado e o município não conseguem dar o suporte, nós encontramos esse suporte das instituições particulares. Então a suspensão de saúde do João Pedro gera essa dificuldade para a família", explicou Nei Carlos, tio da criança.

"Meu pedido é que os desembargadores voltem atrás com essa decisão. Ainda dá tempo de voltar atrás. Humanamente dizendo, João não pode ficar sem essa assistência médica. Eu preciso ter paz, dormir e saber que meu filho está amparado. Que na minha ausência nesta terra, o meu filho vai estar amparado", apelou Ana Carla Leal.

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) informou que o Planserv recorreu da decisão da Justiça de liberar o plano de saúde para João Pedro, porque ele não se enquadra nos critérios de adesão ao benefício, já que os pais dele não são servidores públicos.

Fonte: G1