Vara do Júri realizou 51 julgamentos em Feira de Santana neste ano

^{Laiane Cruz}

Novembro foi Mês Nacional do Júri. Em Feira de Santana, doze processos foram levados a julgamento dentro da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo diminuir o número de processos em pauta. No ano, foram realizados 51 júris no total.

De acordo com a juíza Márcia Simões, titular da Vara do Júri em Feira, a avaliação da campanha foi muito positiva.

“Eu gostaria de enaltecer que foi possível realizar todos os julgamentos com a parceria que existe entre o Ministério Público e a Defensoria, porque sem promotor e sem defensor seria impossível os processos acontecerem. A gente conseguiu organizar tudo e teve um promotor que pudesse atuar em todas as sessões. A doutora Semiana Cardoso foi a promotora titular, mas diante da nossa pauta de sessões de audiências que não foram suspensas, ela contou esse mês com a ajuda de alguns colegas, o que favoreceu. Então temos que agradecer a instituição do Ministério Público e da Defensoria Pública, que patrocinaram a defesa de quase todos os réus”, afirmou a juíza.

Segundo ela, existiu toda uma preparação para a realização dos julgamentos, a fim de cumprir o calendário do CNJ. “Temos que dar uma celeridade maior aos processos, uma resposta à sociedade, aos réus, às famílias das vítimas envolvidas nos processos, então vale a pena esse sacrifício anual, já que a gente já vem fazendo os julgamentos regulares. Os processos antigos, a família espera por uma resposta”, destacou.

A juíza explicou que o ideal é que os julgamentos sejam realizados no máximo entre um e dois anos, que é um tempo razoável, porém algumas circunstâncias podem impedir que sejam feitos dentro do prazo. “A gente tem alguns processos antigos e temos que pautá-los e não podemos deixar acumular os novos. Temos que fazer uma mescla de todos os processos.”

Ainda conforme Márcia Simões, os júris do ano de 2018 em Feira se encerram no dia 6 de dezembro. “Teremos dois julgamentos, nos dias 4 e 6. Fecharemos o ano com 51 julgamentos. Pautamos mais processos, mas por diversas questões como advogados que renunciam, uma defensora que foi removida para Salvador, alguns foram retirados de pauta. Mas a gente tem crescido o número de processos julgados e temos uma meta bem maior para o ano que vem.”

O Mês Nacional do Júri foi instituído pela Recomendação nº 53/2016. No ano passado, o CNJ editou a Portaria nº 69, formalizando a política judiciária voltada à realização anual de um mês dedicado ao Tribunal do Júri.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.