Promotor de Justiça detalha processo de municipalização das escolas; confira a lista

^{Milena Brandão}

Atualizada às 21:14

Ainda sobre a municipalização das escolas em Feira de Santana, o Ministério Público tem acompanhado todo o processo para que os estudantes não sejam prejudicados. Em entrevista ao Acorda Cidade, na última quarta-feira (14), o promotor de justiça, Audo Rodrigues, explicou como o trabalho está sendo realizado.

“Quando tivemos conhecimento da notícia, isso gerou um procedimento administrativo de acompanhamento dessa política pública de oferecimento da educação. Nós solicitamos uma lista nominal de todos os alunos matriculados nessas escolas com o objetivo de que assim que a matricula for disponibilizada, nós tenhamos a certeza de que nenhum aluno foi deixado de fora da sala de aula, não por falta de vagas”, explicou. 

Algumas escolas perderam grande parte dos seus alunos e, hoje, possuem uma baixa demanda de estudantes. A Escola Estadual de Proteção à Infância (API) por exemplo, tem capacidade para 945 alunos e só 115 estudantes estão matriculados. Por isso, o objetivo da municipalização é reordenar esses estudantes.

“A administração pública tem que prestar um serviço com eficiência. É inconcebível que um professor tenha quatro, cinco ou seis alunos dentro de sala de aula, quando ele pode estar em uma turma maior, tendo um aproveitamento maior”, pontuou o promotor em entrevista ao Acorda Cidade. 

Para onde serão encaminhados os alunos?

Escola Estadual de Proteção à Infância – API (Maria Quitéria)
Capacidade: 945
Matriculados: 115
Remanejamento: para a Escola Infantil São João da Escócia

Escola Juíza Lourdes Trindade (Aviário)
Capacidade: 1.050
Matriculados: 74
Remanejamento: para a Escola Estadual Paulo VI

Escola Estadual Godofredo Filho (Jardim Cruzeiro)
Capacidade: 735
Matriculados: 164
Remanejamento: para as escolas Coriolano de Carvalho, Carmem Andrade e Assis Chateaubriand

Escola Ubaldina Régis (Calumbi)
Capacidade: 144 alunos
Matriculados: 840
Remanejamento: para as Escolas Estaduais João Barbosa de Carvalho e Ernesto Carneiro Ribeiro

Colégio Estadual Professora Celita Franca da Silva (Novo Horizonte)
Capacidade: 840
Matriculados: 278
Remanejamento: para os colégios estaduais José Ferreira Pinto, Governador Luiz Viana Filho e Fabíola Vitar

Os 875 alunos do Colégio Estadual Santo Antônio (Ecassa) podem ser encaminhados para o Colégio Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu, que possui capacidade de 1.680 alunos e, atualmente, conta com 178 alunos matriculados. “A transferência vai gerar uma economia aos cofres do estado de 230 mil reais anuais, de acordo com o gestor do NTE”, declarou.

As escolas que não foram aceitas pelo município, mas com aceitação dos alunos destes estabelecimentos são:

A Escola Estadual Maria Quitéria vai receber os alunos na Escola Centro Integrado de Educação Municipal Joselito Amorim;

A Escola Obra Promocional de Santana vai receber os alunos no Colégio Estadual Eduardo Frós da Mota;

Escola Padre Giovani Ciresola vai receber os alunos na Escola Estadual Monsenhor Mário Pessoa.

Como ficam os professores?

Os professores efetivos, que são concursados, tem a garantia da permanência no serviço e os professoras contratados através do Reda, um regime simplificado de contratação por um prazo temporário, que não dá a mesma estabilidade do servidor público. 

O Núcleo Territorial de Educação afirmou ao Ministério Público que os professores efetivos não terão nenhum tipo de prejuízo, também serão relocados ou estarão à disposição do município.

Além disso, foi tratado em Feira que esse ano de 2018, as escolas do estado teriam 154 professores contratados através do Reda e tem. Com essa nova situação, essa quantidade cairia para 56 professores. “Isso representa uma economia ao Estado de pagamento de professores excedentes ao quadro de professores efetivos e concursados. O quadro de estagiário é mantido. O quadro de efetivo acaba sendo reaproveitado dentro da malha educacional de Feira de Santana, portanto, não há prejuízos”, explicou.

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