Política
Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas
Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente.
14/11/2018 às 08h17, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente.
Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão).
Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo.
Segurança
Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança. Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas.
Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE).
Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente.
O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais.
Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica.
Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União.
*Com informações das agências Senado e Câmara.
Mais Notícias
Bahia
Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia
Outra questão que tem preocupado em relação à situação em Vitória da Conquista é o número insuficiente de Agentes de...
28/03/2024 às 23h47
BR-242
Três pessoas morrem após colisão entre caminhonete e caminhão em Ibotirama
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam na caminhonete e morreram na hora. A rodovia ficou interditada....
28/03/2024 às 23h21
Feira de Santana
Procissão do Fogaréu reúne fiéis em momento de reflexão e fé
Apesar de lembrar um momento trágico, esta procissão é vista como uma oportunidade de renovar a fé no legado de...
28/03/2024 às 23h13
É de Feira!
Estudante de medicina aprovado após 28 tentativas terá sua história narrada por Galvão Bueno no programa ‘É de Casa’
O Acorda Cidade contou a jornada inspiradora do jovem no ano passado, quando ele foi aprovado para cursar medicina na...
28/03/2024 às 21h04
Feira de Santana
Estudantes tem até este domingo (31) para revalidar o cartão Via Feira
Processo é todo on-line e garante o benefício da meia-tarifa no transporte público.
28/03/2024 às 17h41
Bahia
Compras até dia 31 concorrem ao sorteio de abril da Nota Premiada Bahia
Quem deixou para a última hora as compras da Páscoa, por exemplo, ainda pode solicitar a emissão da nota com...
28/03/2024 às 17h36