Política
STJ julgará recurso de Lula em 40 dias, diz presidente
Na apelação ao STJ, a defesa pede que sejam suspensos os efeitos da condenação de Lula enquanto o caso não é julgado definitivamente na Corte superior.
05/09/2018 às 14h10, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou hoje (5) que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias.
“O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês que em 30 a 40 dias esse processo estará julgado”, afirmou o ministro.
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seus advogados alegaram nulidades processuais que invalidariam a condenação.
Na apelação ao STJ, a defesa pede que sejam suspensos os efeitos da condenação de Lula enquanto o caso não é julgado definitivamente na Corte superior. Tal efeito suspensivo resultaria na libertação de Lula e, possivelmente, no afastamento de sua inelegibilidade.
No entanto, apesar de o TRF4, com sede em Porto Alegre, ter julgado admissível a apelação de Lula ao STJ em junho, até esta quarta-feira o recurso especial ainda não havia sido encaminhado pela segunda instância ao tribunal superior, em Brasília.
Segundo a assessoria do TRF4, isso ainda não ocorreu pois era preciso aguardar prazos legais para manifestação de outros réus na mesma ação penal. O tribunal negou que o processo esteja “parado” e informou que o recurso especial de Lula deve ser encaminhado amanhã (5) ao STJ, onde será relatado pelo ministro Felix Fischer, responsável pela Lava Jato no tribunal superior.
“Eu conheço os ministros da casa, conheço o ministro Felix Fischer, ele tem o gabinete rigorosamente em dia”, disse Noronha nesta quarta-feira, confirmando que o STJ julgará o recurso de Lula, inclusive um eventual efeito suspensivo sobre a condenação, em até 40 dias.
Reajuste
Questionado sobre o reajuste de 16,38% aos magistrados brasileiros, proposta que foi encaminha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que deve ser analisada pelo Congresso, Noronha demonstrou preocupação, afirmando que isso deverá ocasionar desafios na gestão dos recursos do STJ, mesmo que aumento seja concedido em troca do fim do auxílio-moradia aos juízes.
“A expectativa, segundo se fala, é que cortaria o auxílio moradia. Não tenho dúvida de que isso vai importar numa despesa adicional e que o momento é muito difícil. Se aprovado [pelo Congresso], eu vou ter muita dificuldade em realocar verbas do orçamento", disse o presidente do STJ.
Mais Notícias
Bahia
PRF realiza mais um leilão de veículos na Bahia
Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, além de automóveis classificados como sucatas aproveitáveis.
26/04/2024 às 07h15
Educação
Começa o pagamento da 2ª parcela do Pé-de-Meia
MEC começou a pagar na quinta (25), a parcela de R$ 200 relativa à frequência às aulas no mês de fevereiro.
26/04/2024 às 07h13
Feira de Santana
Jovem baleado em briga de trânsito segue sem recuperar movimentos do braço e da perna e apresenta convulsões
Edson Damião informou que durante estes nove meses após a tentativa de homicídio contra o filho, já teve um gasto...
26/04/2024 às 06h49
Eleições 2024
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia; em Feira são mais de 40 mil
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma...
26/04/2024 às 06h47
Mensagem do Dia
Fé e esperança
Se você confia em Deus, não há o que temer! Faça a sua fé ser maior do que o seu...
26/04/2024 às 05h30
Feira de Santana
Decisão judicial determina o fim dos bloqueios de vias em Maria Quitéria; moradores pedem melhorias em estradas
Conforme a decisão, os moradores devem se abster de realizar novos bloqueios, sob pena de multa diária de 20 mil...
25/04/2024 às 23h04