Após vencimento de aluguel social e atraso na entrega de residencial, famílias passam a morar na rua

^{Daniela Cardoso}

Atualizada às 14:02

Cinco famílias estão morando em barracas de lona próximo ao Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. Estas famílias já foram contempladas com o benefício do aluguel social da prefeitura, mas, após o fim do prazo, voltaram a morar na rua e contam com a ajuda da população para comer, vestir e até mesmo para construir os barracos onde moram.

Uma das pessoas que mora no local é Aidil de Jesus Lima, 55 anos. Ela afirmou que já morou nos bairros Parque Ipê e George Américo, através do aluguel social, e que está inscrita e já foi contemplada com uma casa do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas que até o momento não recebeu as chaves.

“Já vou fazer cinco anos nessa luta, tentando receber uma casa do Minha casa, Minha Vida. Fui contemplada no Solar Aeroporto e estou aguardando. Estava previsto para outubro, mas agora passou para dezembro, mas isso ainda não é certeza. Tem muitas casas vazias e estamos aqui necessitando, arriscando a vida dos nossos filhos no relento, enquanto a prefeitura não resolve nada”, afirmou.

Aidil contou a rotina difícil que enfrenta com a família. Ela afirma que está doente, sem poder trabalhar e sem poder fazer uma cirurgia da qual necessita, pois os médicos não liberaram o procedimento, por ela não ter um local adequado para passar o período da recuperação.

“Não posso fazer a cirurgia enquanto estiver morando aqui no meio da rua. Moro nesse barraco de lona com minha filha, que tem dois filhos: um de 2 anos e três meses e outro de dois meses. O Conselho Tutelar veio aqui tirou minha filha para a criança não nascer no meio da rua. Antes a gente dormia no relento, mas doaram a lona e a gente catou pedaço de pau para fazer a barraca. A gente cozinha no fogão de lenha. Agora na panela tem uma água pra fazer café, que vamos tomar com pão que o pessoal deu a gente ontem à noite. No almoço, a gente também depende de doação”, relatou.

Jaciara Silva da Silva, 28 anos, mora no local com três filhos: de 14 anos, 6 anos e outro de 5 meses. Além disso, ela está grávida, sem saber de quantos meses, já que não faz nenhum acompanhamento médico. Ela afirma que, para sustentar a si e as crianças, conta com a ajuda de pessoas que passam pelo local e doam leite, fraldas, comida e roupas.

Antônio Ocri da Lima, do Conselho Titular, afirmou que as crianças estão em situação de vulnerabilidade e que muitas nem estudam. Ele destacou que a prefeitura precisa adotar uma medida para solucionar o problema, já que quanto mais o tempo passa, novas famílias chegam para morar no local.

“Quando a gente foi tinha 8 crianças, hoje já são 13. Para tirar essas famílias não é da forma que a secretaria está fazendo. As crianças ficam numa situação vulnerável, algumas crianças estudam e outras não. A cada dia que passa, se a prefeitura não tomar uma providência, só piora, e a gente vai ter que acionar o Ministério Público para resolver”, afirmou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, informou que algumas dessas famílias que estão morando nas barracas já foram contempladas com o aluguel social, mas que o período determinado em lei, que são de seis meses, chegou ao fim. “A lei determina que depois desse tempo os moradores têm que se mudar. Eles precisam da casa própria, de moradia e a secretaria de Habitação que resolve isso. A gente está tentando ajudar”, disse.

O secretário municipal de Habitação, Eli Ribeiro, falou sobre a situação das casas abandonadas que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele explicou que a secretaria faz visitas nos empreendimentos para verificar as casas e depois repassa um relatório para os bancos responsáveis, Caixa Econômica e Banco do Brasil, que são os órgãos competentes para retomar os imóveis vazios.

“Essa competência não é da secretaria de Habitação, não podemos pegar uma pessoa e colocar em uma casa, quando essas casas têm contratos assinados. Nosso trabalho são as visitas, encaminhamos para o banco. A secretaria fica impossibilitada de fazer uma ação como essa. Todas as casas que estão alugadas ou abandonadas tem um contrato. Nós comprovamos as irregularidades, passamos um ofício para o banco, que faz a retomada do imóvel, devolve para a secretaria e nós repassamos para outra família”, afirmou.

Eli Ribeiro explicou que já conseguiu tomar cerca de 39 imóveis que estavam em uma situação irregular e as pessoas que faziam parte de uma lista prioritária foram contempladas. Ele afirmou que Aidil de Jesus Lima, que está morando nos barracos próximo à Cidade Nova, estava contemplada com o aluguel social e por isso não foi beneficiada na época.

“Essa moça estava no aluguel social e é importante que ela vá até a secretaria pra gente conversar e ver o que podemos fazer. No momento não temos nenhuma casa disponível, mas o trabalho de fiscalização da secretaria tem tido um resultado muito positivo e um imóvel pode ficar disponível a qualquer momento”, disse.

Mais de 2 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida fechados

O secretário Eli Ribeiro informou ainda que mais de 2 mil imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida estão fechados atualmente em Feira de Santana. Ele afirmou que a burocracia é o que dificulta a retomada das casas pelo banco para que possam ser repassadas a quem realmente precisa.

“Temos tudo em relatórios repassados para os bancos competentes, mas não podemos chegar e tomar as casas. Tem muito mais de 2 mil imóveis vazios. Fazemos um trabalho intenso visitando os imóveis e comprovando as irregularidades, mas a secretaria não pode fazer a retomada do imóvel”, frisou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade