Eleições 2018
Segunda via do título de eleitor deve ser solicitada até 8 de agosto
Eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral podem procurar qualquer cartório da JE para o requerimento
14/07/2018 às 09h16, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Eleitores que se encontram fora do seu domicílio eleitoral e perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Já os eleitores que pretendem requerer a segunda via dentro do seu domicílio eleitoral, podem realizar a solicitação até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.
Para tirar a segunda via do título é necessário levar um documento de identificação original com foto – a exemplo de RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação. Não será aceito o modelo antigo do passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.
O eleitor deve ainda estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.
Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral e inabilitação.
Mais Notícias
Feira de Santana
Eleitores pedem toldos de proteção contra sol e chuva em fila na sede do TRE
O eleitor deverá regularizar o título até o dia 8 de maio.
04/03/2024 às 13h03
Política
PSB reúne pré-candidatas a vereadoras em Feira de Santana
A agenda foi coordenada pelo líder político Pedro Machado e teve ainda um encontro no Sindicato dos Rodoviários.
03/03/2024 às 19h13
Eleições 2024
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito.
03/03/2024 às 13h36
TSE
Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito
Normas orientam candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia...
01/03/2024 às 07h55
Eleições 2024
Eleitores já buscam atendimento no TRE; prazo para regularização termina em maio
Os eleitores têm até 08 de maio para fazer realizar esses serviços.
27/02/2024 às 11h48
Brasil
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso.
17/02/2024 às 06h41