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Publicado em 11/07/2018 14h35.

Professores lotam paço municipal para cobrar divisão de recursos do Fundef

O prefeito Colbert Martins lembrou que APLB moveu uma ação contra a prefeitura sobre a questão, e ele decidiu aguardar as decisões judiciais para se manifestar.
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Professores lotam paço municipal para cobrar divisão de recursos do Fundef

Laiane Cruz

Os professores da rede municipal de Feira de Santana lotaram as galerias do paço municipal, na manhã desta quarta-feira (11), e se reuniram com o prefeito Colbert Martins para cobrar do gestor um posicionamento em relação ao pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para a categoria. O montante, no valor de R$ 248 milhões, foi depositado na conta da prefeitura, e os professores exigem o pagamento de 60% do valor para os trabalhadores da educação.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o prefeito Colbert Martins lembrou que APLB moveu uma ação contra a prefeitura sobre a questão, e ele decidiu aguardar as decisões judiciais para se manifestar.

“A presidente da APLB e algumas das pessoas que aqui estiveram vieram conversar a respeito dos precatórios, e eu disse a todos que a prefeitura só vai se manifestar quando nós tivermos uma posição judicial. Essa matéria é objeto de uma ação judicial da APLB, que está tramitando. Aqui em Feira de Santana, foi solicitado um pagamento imediato através de uma liminar e o juiz negou. Recorreu-se ao Tribunal de Justiça da Bahia e enquanto essa definição não ocorrer eu não me sinto à vontade pra tomar uma decisão”, afirmou o prefeito.

Ainda de acordo com ele a APLB quer que a prefeitura faça um acordo e mande um projeto de lei para a Câmara de Vereadores propondo que a entidade fique com 60% do valor depositado. “O que eu disse foi que enquanto não tiver uma decisão judicial provocada pela APLB, não vou me sentir à vontade pra poder fazer um acordo paralelo, já que a justiça vai se manifestar, e o Tribunal de Contas da União tem se manifestado contrário a determinados pagamentos. A Justiça Federal tem enviado determinações para a prefeitura. Como há uma insegurança jurídica enorme nesse momento, eu prefiro ter paciência”, salientou.

A presidente da APLB, Marlede Oliveira, afirmou que o Supremo Tribunal Federal determinou que o dinheiro é da educação.

“Quem faz a educação são os professores, funcionários e diretores de escola. A ação está lá. O juiz deu um parecer, mas nós recorremos com agravo, só que também é uma decisão política. Em Baixa Grande, o prefeito também sofreu uma ação, só que ele voltou atrás e sentou com a categoria, assinou na Justiça e vai pagar os 60% para os professores e funcionários. Mas, Colbert disse que não”.

Marlede argumentou ainda que há uma orientação do Tribunal de Contas dos Municípios que se o prefeito sentar na justiça, na legalidade e mandar o projeto para a Câmara, entendendo que os trabalhadores da educação têm direito aos 60%, tudo está correto.

“Estamos marcando uma assembleia para o dia 23, a categoria vai continuar em estado de greve, continua mobilizada, aguardando como vão ficar as ações na justiça. A assembleia vai ser para avaliarmos daqui até lá os acontecimentos”, informou. 

Com informações e fotos do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.

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