Educação
MEC libera R$ 37,1 milhões para custeio de instituições federais da Bahia
Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal.
21/06/2018 às 12h05, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
O Ministério da Educação liberou na quarta-feira (20), R$ 37.167.412 para quatro universidades federais e dois institutos federais baianos. Os recursos estão previstos no Orçamento 2018, e devem ser utilizados em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. As instituições beneficiadas foram a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), e os Institutos Federais Baiano e da Bahia.
Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC. Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo”, disse o ministro. “Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dá condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”, reforçou Rossieli Soares.
Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais, R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.
Desde 2016, o Ministério da Educação tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% que já foram liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão para os institutos e R$ 39,8 milhões para os hospitais universitários.
O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou que é fundamental que exista a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância. Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível”, completou.
Já o presidente do Conif, Roberto Gil, afirmou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento. Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima”, completou.
Mais Notícias
Educação
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira (26)
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante.
23/04/2024 às 07h55
Educação
SEC realiza Dia D para estudantes solicitarem isenção da taxa de inscrição do Enem 2024
As escolas estaduais disponibilizarão computadores com acesso à internet para que os candidatos façam o procedimento, até o dia 26...
22/04/2024 às 16h45
Educação
Matrícula para o Programa Universidade para Todos é prorrogada até 26 de abril
O não comparecimento do candidato selecionado à matrícula implica na desistência automática da vaga.
19/04/2024 às 15h57
Educação
Diretora do NTE é exonerada e professor do Cetep assume cargo
A professora e também ex-diretora do Colégio Ernesto Carneiro estava à frente do NTE desde julho de
18/04/2024 às 07h25
Feira de Santana
Precatórios do Fundef: Prefeitura envia projeto à Câmara para fazer repasse aos servidores da educação
A informação é do vereador José Carneiro (UB). Em pronunciamento nesta terça (16), na Tribuna da Câmara.
16/04/2024 às 16h47
Bahia
Clube do Leitor lança catálogo com indicação de livros de autores brasileiros
Às vésperas da Bienal do Livro da Bahia, conheça projeto da professora do sul do estado que incentiva a leitura...
16/04/2024 às 08h12