Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • Educa Mais Brasil
  • Educa Mais Brasil
22 de Janeiro de 2019
Dólar: R$ 3,84 Euro: R$ 4,39
-17º -17º Feira de Santana
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Educação

Todas as notícias
Publicado em 13/06/2018 07h11.

Justiça indefere pedido da APLB de bloqueio de precatórios na conta do Município

A União foi condenada a ressarcir, a título de complementação do Fundef, centenas de municípios brasileiros, entre os quais Feira de Santana.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
 Justiça indefere pedido da APLB de bloqueio de precatórios na conta do Município
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Acorda Cidade

Foi indeferido pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, pedido de liminar da APLB local, de bloqueio de recursos provenientes de precatório, contra a Prefeitura Municipal. A União fez o repasse ao Município após ter sido condenada a pagar diferenças relacionadas ao Fundef.

A União foi condenada a ressarcir, a título de complementação do Fundef, centenas de municípios brasileiros, entre os quais Feira de Santana. Os recursos devem ser aplicados na “promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação”.

A APLB deseja que uma parte significativa dos precatórios seja destinada a remuneração dos professores e para tal solicitou o bloqueio dos recursos que cheguem á conta do Município. O juiz, em seu despacho, informa que a entidade sindical não revelou “elementos concretos que autorizem o bloqueio do valor vindo do precatório de nº 0083681-55.2017.4.01.9198”.

O procurador geral do município, Cleudson Almeida, diz que a decisão judicial reforça a tese de que os municípios devem ter autonomia na gestão dos recursos, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, desde que aplicados em ações que visem a melhoria do ensino básico.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Vestibular Uesb 2019 chega ao fim com maior participação de inscritos
Educação

Vestibular Uesb 2019 chega ao fim com maior participação de inscritos

Os gabaritos dos dois dias de provas estarão disponíveis para os candidatos no site da Consultec.

Uneb divulga lista de aprovados e boletim de desempenho
Educação

Uneb divulga lista de aprovados e boletim de desempenho

A matrícula será realizada entre os dias 28 e 30, para todos os aprovados nesta primeira chamada.

Começa nesta terça-feira (22) a matrícula na rede estadual de ensino
Educação

Começa nesta terça-feira (22) a matrícula na rede estadual de ensino

Na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamen...

Vídeo

Câmera registra momento em que ônibus colide em van em Feira de Santana Veja mais Vídeos ›

Podcast

Rui garante nomeação de coordenadores pedagógicos
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram