Feira de Santana
Pena para médico denunciado por cobrar para fazer cirurgias do SUS pode chegar a 16 anos de prisão
O MP já estava acompanhando uma série de denúncias relacionadas à Casa de Saúde Santana.
12/06/2018 às 17h40, Por Rachel Pinto
Rachel Pinto
Um médico que trabalhava como ortopedista conveniado do Sistema Único de Saúde (SUS) na Casa de Saúde Santana, em Feira de Santana, foi denunciado na segunda-feira (11) pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o órgão, ele estaria cobrando de pacientes que usavam o serviço público de saúde, pagamentos de valores pela realização de procedimentos cirúrgicos e ortopédicos.
Promotor Tiago Quadros (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)
O promotor de justiça Tiago Quadros explicou à reportagem do Acorda Cidade como o crime foi descoberto e segundo ele, o MP já estava acompanhando uma série de denúncias relacionadas à Casa de Saúde Santana.
“Recebemos denúncias de que pacientes do SUS estavam sendo submetidos a cobranças de taxas e valores para realização de consultas e procedimentos. Esse material todo foi reunido em um inquérito e inclusive gerou termo de ajustamento para que fosse evidenciada a proibição de cobrança naquela unidade já que isso era recorrente. No bojo dessas denúncias foi apontado um profissional de saúde específico. Pacientes que se submeteram a fila do SUS aguardaram e foram surpreendidos no momento do atendimento com o que era apresentado como uma taxa simbólica para a realização de procedimentos ortopédicos. Esses pacientes surpresos com a notícia, procuraram o Ministério Público (MP) e denunciaram”, relatou.
O promotor disse que os pacientes informaram que as taxas cobradas pelo médico variavam de preço e tinham valores inferiores ao que são praticados no âmbito privado. Ele salientou que todas as informações prestadas pelos pacientes foram reunidas pelo MP e a denúncia foi apresentada. O juiz deverá avaliar todos esses argumentos e assim decidir pelo recebimento da denúncia. Caso haja o recebimento, o médico terá a oportunidade se de defender, apresentar testemunhas e na instrução contrariar os argumentos do MP.
“A conduta de cobrar para fazer o que é a sua obrigação tem uma pena de 2 a 8 anos, como são duas condutas de médico e servidor público. Como são duas condutas, seriam 2 a 8 vezes, duas vezes”, comentou.
Tiago Quadros observou que chegam ao MP vários relatos em relação a unidades de saúde pública que cobram por procedimentos. No entanto, a dificuldade do órgão é reunir elementos a ponto de oferecer uma denúncia. Ele disse que qualquer pessoa que seja usuária da rede pública que se sentir vítima da mesma circunstância e tiver elementos que indicam que foi submetida a cobrança por um procedimento do SUS, pode formular uma representação escrita ou buscar atendimento no MP. Será feito um termo e assim haverá a continuidade da investigação.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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