Anatel realiza mega operação em sete estados

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A Anatel realizou na terça-feira (22) uma grande fiscalização junto às distribuidoras de equipamentos de telecomunicações para lacrar e apreender equipamentos não homologados e não certificados, em sete estados. A equipe de fiscalização contabilizou, até o momento, 10.225 produtos irregulares lacrados e apreendidos. O trabalho foi realizado com foco em produtos de rede, a exemplo de: transceptores de radiação restrita, antenas, telefones IP e cabos de rede.

O objetivo da operação foi coibir a comercialização irregular por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras. Para realizar a fiscalização foi montada uma sala de coordenação em Brasília e outra em São Paulo. A operação envolveu 78 servidores da Agência. O trabalho dos fiscais começou as 8h30 desta manhã e seguiu até o fim do dia.

A decisão da Anatel de fiscalizar estes distribuidores teve como ponto de partida várias denúncias recebidas. A Agência recebeu, nos últimos meses, diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Depois de verificar a consistência destas denúncias, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 30 endereços, entre galpões e escritórios, das grandes distribuidoras de equipamentos do país localizadas em 14 municípios de sete estados.

A ação simultânea da Agência foi realizada em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. Nos casos do Paraná e Santa Catarina a fiscalização foi feita em conjunto com a Receita Federal. A Receita Federal já atua nos portos e aeroportos para verificar os produtos de telecomunicações importados.

Esses produtos podem trazer riscos para a saúde da população, por utilizarem materiais de baixa qualidade e não terem sido submetidos a testes mecânicos, elétricos e não respeitarem os limites de radiações eletromagnéticas definidos por regulamentação. O combate à comercialização de produtos não certificados também contribui para uma justa competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores.

O superintendente de fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani, considerou positiva a ação e avaliou que “a Anatel, dessa forma, sinaliza para a sociedade e para o mercado de fabricantes, distribuidores e importadores que está atenta a esse assunto e adotará providências para coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem a devida certificação”. O superintendente disse ainda que “existe uma previsão de se repetir esse tipo de ação ao longo do ano”.

A Agência irá instaurar processos administrativos que poderão resultar em multas a essas empresas. A coordenação centralizada da operação foi realizada pelo gerente regional de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, José Afonso Cosmo Júnior, que explicou que “os equipamentos foram lacrados e poderão ser destruídos pela Agência”.