Audiências públicas propõem leis e políticas de desenvolvimento para Feira de Santana

^{Laiane Cruz}

Desde o dia 1º de março, o projeto Integra Feira vem realizando audiências públicas com a sociedade civil em Feira de Santana, com o objetivo de discutir e elaborar propostas para o desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) e o Código Municipal de Meio Ambiente (CMA) para o município. As reuniões ocorrerão até o dia 23 de março, em diversos locais.

Nesta sexta-feira (9), às 14h, será realizada mais uma audiência pública, na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs) e o tema será ‘Saúde, Segurança Alimentar Nutricional e Esporte’. (Veja programação completa abaixo).

O engenheiro Claudio Mascarenhas, que é coordenador executivo do projeto Integra Feira, responsável por os três planos para o município informou que as 14 reuniões realizadas com a comunidade, que consistem em Oficinas Preparatórias e Audiências Públicas, estão previstas no contrato firmado entre a entidade e a prefeitura.

“Nessas audiências nós apresentamos as minutas dos anteprojetos de lei para as três leis: do PDDU, a LOUS, e a CMA. Esse trabalho foi uma coleta de contribuições da sociedade civil durante muitos meses, em mais de uma centena de atividades interativas. Fizemos oitivas com todos os seguimentos de Feira de Santana. Ouvimos os sindicatos, escolas, academias, igrejas, empresários de diversos segmentos, técnicos e conselheiros do poder público, e daí juntando com os princípios técnicos e jurídicos, nasceram essas três minutas. Agora nas audiências públicas é mais uma oportunidade da gente escutar e colher contribuições da comunidade. Então é muito importante que todos participem”, informou o engenheiro.

Ele explica que as leis seguirão para o Legislativo e uma vez sendo aprovadas retornarão para o Poder Executivo para serem sancionadas.

“Trabalhamos para o executivo, que é a prefeitura, que nos contratou através da Fundação da Escola Politécnica da UFBA e envia para o legislativo, e uma vez aprovadas retornam para o executivo sancionar”.

Veja o calendário das Oficinas Preparatórias (OP) e Audiência Públicas (AP):

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.