Eleições 2018
TSE ouve cidadãos sobre voto impresso
As audiências públicas realizadas pelo TSE têm por objetivo debater questões que regularão o processo eleitoral por meio das resoluções, e estão previstas na Lei das Eleições.
27/02/2018 às 19h12, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na segunda-feira (26), uma audiência pública e ouviu cidadãos e representantes de entidades civis que apresentaram seus posicionamentos sobre o voto impresso. Ao todo, 22 pessoas fizeram suas sustentações orais, durante cinco minutos cada uma, acerca da Lei nº 13.165/2015, que instituiu a impressão do voto a partir das eleições deste ano. Na oportunidade, os expositores também usaram seu tempo de tribuna para tecerem críticas à classe política, à corrupção e à aplicação de recursos do orçamento federal.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comandou os trabalhos. As audiências públicas realizadas pelo TSE têm por objetivo debater questões que regularão o processo eleitoral por meio das resoluções, e estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 105).
De acordo com a norma, até o dia 5 de março do ano da eleição, o TSE, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas nesta lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.
Mais Notícias
Eleições 2024
Sem ACM Neto e Colbert, José Ronaldo lança pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana em espaço lotado
O evento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
16/04/2024 às 18h51
Eleições 2024
"Zé Neto está muito bem preparado", diz Jerônimo Rodrigues durante lançamento de pré-candidatura em Feira de Santana
Segundo o governador, muitos jovens não conheciam Zé Neto antigamente, assim como não conheciam Wagner.
14/04/2024 às 17h35
Eleições 2024
Ao lado de Jerônimo e Wagner, Zé Neto lança pré-candidatura à prefeito de Feira de Santana
O evento foi realizado em uma casa de shows localizada na Avenida Maria Quitéria.
14/04/2024 às 12h40
Eleições 2024
Colbert Martins aguarda pedido de apoio por parte de José Ronaldo para disputar prefeitura de Feira de Santana
Segundo ele, o objetivo do grupo é derrotar o adversário, que neste caso é o Partido dos Trabalhadores (PT).
13/04/2024 às 11h19
Feira de Santana
Dilton Coutinho publica pronunciamento sobre candidatura à prefeitura de Feira de Santana
Dilton Coutinho reafirma compromisso com jornalismo e agradece apoio após decidir não concorrer à prefeitura de Feira de Santana.
08/04/2024 às 07h36
Eleições Municipais
Oh Polêmico, A Dama e Edcity irão disputar vaga na Câmara de Salvador em 2024; saiba partidos
Vale lembrar que o também cantor de pagodão, Igor Kannário mudou de lado na disputa das eleições municipais de 2024....
07/04/2024 às 13h21