Pai encontra dificuldades para matricular filho com autismo em escolas de Feira de Santana

_{Laiane Cruz e Ney Silva}

O técnico em manutenção industrial Cleber Bonfim de Oliveira vem enfrentando dificuldades para matricular o filho Pietro Gustavo Bacelar Bonfim, de 5 anos, nas. A criança possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não consegue desenvolver habilidades de comunicação e interação social.

“A dificuldade está muito grande. Estou à procura de colégio há quase trinta dias. Tentamos a CEB Uefs, não foi possível porque não tinha vagas no momento, então partimos para as escolas particulares, que não nos ajudaram”.

O pai citou ainda o artigo 8 da Lei 7.853 de 1989 que diz que é crime, punível com reclusão de 1 a 4 anos e multa, recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar sem justa causa a inscrição de um aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau por motivos derivados da deficiência que porta.

“A lei é clara que nenhum tipo de escola pode deixar de matricular o filho por causa de alguma necessidade, que no caso do meu filho é o autismo”, desabafou o técnico em manutenção.

Rede Municipal

Em entrevista ao Acorda Cidade, a Secretária de Educação do município, Jayana Ribeiro, afirmou que, por outro lado, não há dificuldades para matricular alunos na rede municipal em razão de qualquer tipo de deficiência.

“A rede municipal veio se organizando ao longo dos anos, formando os profissionais nas áreas das deficiências para atender sempre qualquer aluno em qualquer situação. Quando nós assumimos em 2013 a rede municipal tinha apenas 400 alunos com deficiência matriculados. Ao longo desses cinco anos nós já estamos com mais de dois mil alunos matriculados efetivamente na rede municipal e que possuem algum tipo de deficiência”, declarou Jayana.

De acordo com ela, em muitas situações, a dificuldade dos pais de não encontrarem a vaga em alguma escola é porque de fato já não tem. “É preciso avaliar qual o ano dessa criança e encaminhar para a escola que tenha a vaga. Não é porque ele possui uma deficiência que não foi matriculado, é justamente por não existir a vaga naquela determinada escola”, disse.

Ela salientou ainda que das 217 escolas da rede municipal, 53 possuem salas de recursos, com espaços organizados dentro das escolas para atender os alunos com deficiência no turno e contra turno.

“Eles estudam em um turno e no turno oposto vão até a escola para o atendimento especializado, que é feito por professores da rede com formação específica nas áreas das deficiências. Além disso, nós temos o Intereduc, que é um centro de formação também de atendimento especializado para crianças e jovens da rede municipal com deficiência e que precisam de um apoio pedagógico”.