Secretária de Educação é condenada a pagar indenização por danos morais a sindicalista

^{Laiane Cruz}

A Secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, e o internauta Nivaldo Brito, foram condenados pelo Juizado Especial Civil da comarca do município, a pagar uma indenização no valor de R$ 9 mil à diretora da APLB Feira- sindicato dos professores, Marlede Oliveira.

A decisão, segundo a Justiça, ocorreu devido à publicação e compartilhamento em rede social de ofensas após protestos realizados na Jornada Pedagógica de 2016. Na publicação compartilhada por Jayana, o internauta Nivaldo Brito teria feito um comentário chamando Marlede de ‘psicopata, desequilibrada, alcoólatra e sem postura’. Por conta do compartilhamento, a secretária pagará o valor de R$ 3 mil, e o internauta R$ 6 mil. 

De acordo com a sindicalista, o processo nada tem a ver com dinheiro e foi motivado pela liberdade de expressão da categoria e o seu direito de se manifestar.

“Na Jornada Pedagógica, a única coisa que fizemos foi protestar, desde quando vínhamos solicitando audiência com o governo, para resolver naquela época pendências em relação à nossa categoria. Depois, marcamos uma assembleia e começou a greve. Para nossa surpresa, no dia que começou a greve, vimos no Facebook, ofensas contra nós. Vários professores choraram, durante a assembleia, porque foi a forma que usaram para nos abalar, principalmente a mim. Eu disse à categoria que iriamos fazer a greve e exigir nossos direitos, que depois tomaríamos as providências com relação a essas colocações, que foram feitas de forma pejorativa”, informou Marlede Oliveira.

Ela ressalta que a decisão foi por danos morais. “Tanto a secretária Jayana Ribeiro, como o internauta Nivaldo Brito, que não conheço e nunca fiz nada contra ele pra ele me chamar de psicopata, desequilibrada e outros adjetivos, dizendo que a categoria elegeu uma pessoa que não tinha condições de dirigir a entidade. Eu quero dizer que a democracia nos garante o direito de manifestar. A indenização é de 9 mil reais, mas a questão não é o dinheiro, e sim o reconhecimento da Justiça”.

A secretária Jayana Ribeiro se defendeu das acusações da dirigente sindical informando que, em 2016, após os protestos realizados durante a Jornada Pedagógica, o blog do Velame publicou uma nota, que foi compartilhada por ela nas redes sociais. Segundo a secretária, em nenhum momento ela fez declarações de cunho ofensivo contra Marlede, e já recorreu da decisão judicial.

“Em dezembro, assim que eu fui notificada, recorremos também judicialmente e estamos aguardando o resultado. Mas, eu sempre mantive uma postura cordial com o sindicato. Em nenhum momento, enquanto pessoa e enquanto profissional, eu nunca desacatei ninguém. O blog fez uma matéria e publicou nas redes sociais. Como a Jornada é um evento da Secretaria da Educação e eu sou responsável pela pasta, houve a matéria e eu compartilhei no Facebook”, justificou Jayana.

Ainda de acordo com ela, algumas pessoas fizeram comentários, mas cada um deve ser responsabilizado pelas suas publicações, e reafirmou que apenas compartilhou a nota postada no blog.

“A sindicalista colocou palavras, como se eu tivesse dito. Apenas foi um compartilhamento, que resultou nesse processo judicial, mas nós já recorremos e estamos aguardando a finalização de todo o processo para que sejam dados os devidos encaminhamentos. A sindicalista está no seu direito de buscar a lei e nós temos o nosso também de contestar”, salientou.

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.