Ministério Público participa de lançamento da Operação 'Oxe Mainha'

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O Ministério Público estadual, representado pelo promotor de Justiça Fábio Velloso, participou na manhã de domingo (11) do lançamento da Operação “Oxe, Mainha”, promovida pela Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Salvador.

A ação, sugerida pela vereadora Rogéria Santos, visa propor a conscientização e orientação de pais e responsáveis quanto à defesa dos direitos do público infanto-juvenil, junto ao plantão integrado dos Poderes Públicos. Durante o evento, o promotor de Justiça apresentou o Plantão Integrado do MP durante o Carnaval e ressaltou “a relevância da Operação por ser um canal de divulgação da Casa do Povo e por propiciar à população ter acesso a serviços públicos prestados de forma segura, efetiva e eficiente”.

O Plantão Integrado do Ministério Público tem como objetivo coibir casos de violência contra a mulher e população LGBT, racismo, injúria e discriminação racial, intolerância religiosa, violação de direitos de crianças e adolescentes e promover a proteção da saúde, do meio ambiente, consumidor, entre outros. A atuação do MP no Carnaval começou na quinta-feira, dia 8, e segue até a próxima terça-feira, dia 13, das 9h às 19h. Os promotores de Justiça e servidores da instituição transitam pelas ruas dos circuitos oficiais da festa, visitando as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam’s); casas e centros de acolhimento; Ronda Maria da Penha; Serviço Viver; delegacias; Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca); Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI); postos de saúde; Procon; Hospital da mulher; postos policiais; Observatório do Carnaval; centrais de apoio e refeitórios dos catadores.

A equipe de trabalho também verifica se os órgãos competentes estão fiscalizando a coleta seletiva dos camarotes; a existência de banheiros químicos para catadores e de comerciantes ou atravessadores não credenciados no circuito, dentre outras ações. Durante a manhã, em visita institucional, Fábio Velloso se reuniu com a equipe da secretária municipal da Reparação, que coordena o Observatório da Discriminação Racial, professora Ivete Sacramento, para verificar o andamento dos trabalhos.