Cartórios eleitorais de 51 municípios baianos interrompem funcionamento nestas quinta e sexta (1º e 2)

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Cartórios e postos da Justiça Eleitoral em Feira de Santana e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta e sexta-feira (1º e 2/2). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até ontem (31), mais de 3,6 milhões de eleitores pertencentes a essas cidades. O próximo passo, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será a homologação do processo, prevista para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês.

Os eleitores que terão seus títulos cancelados, por terem deixado de atender à convocação do TRE, deverão aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título, o que deve ocorrer logo após a decisão da Corte.

A partir da segunda-feira (5) até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica retomarão funcionamento parcial, devendo apenas emitir certidões de quitação eleitoral e circunstanciadas. A determinação é da Portaria Nº 33 do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 23 de janeiro.

Conforme o normativo, o funcionamento dos cartórios da capital deverá ser normalizado a partir de 1º de março, para alistamento eleitoral (emissão de primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações.

Já as zonas eleitorais do interior poderão retomar o atendimento normal em período anterior, a critério do juiz eleitoral, desde que seja garantido o cumprimento dos prazos processuais relativos à biometria. A data para início da regularização dos títulos cancelados em razão da revisão biométrica deverá ser publicada após homologação do processo.