Brasil
Desarmamento: mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês
Todas as armas foram entregues ao Exército para serem destruídas.
09/01/2018 às 09h35, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Mais de 100 mil armas foram retiradas dos fóruns de todo o País após um mês após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Comandante do Exército Brasileiro, General Villas Bôas.
Todas as armas foram entregues ao Exército para serem destruídas. De acordo com o CNJ, todas as armas que foram encaminhadas para a destruição foram consideradas desnecessárias, pelos juízes, para a continuidade e instrução dos processos judiciais. Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parceria com os tribunais para que estes enviem ao Exército as armas de fogo e munições apreendidas.
Ao Exército, cabe indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas pelo Poder Judiciário e adotar medidas para acelerar o procedimento de destruição ou doação. Desde 2011, a Resolução 134 do CNJ determina que os tribunais encaminhem, pelo menos duas vezes por ano, as armas de fogo e munições apreendidas para o Comando do Exército Brasileiro a fim de serem destruídas ou doadas, após elaboração de laudo pericial. Entre as fundamentações da norma está o fato de que manter o grande número de armas em depósitos judiciais compromete a segurança dos prédios públicos utilizados pelo Judiciário.
Mais Notícias
Brasil
Anderson Leonardo, do Molejo, tem piora, e estado de saúde é gravíssimo
Anderson trata um câncer na região inguinal desde 2022.
26/04/2024 às 12h30
Acidente
Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre
O fogo começou na madrugada desta sexta-feira (26), 11 pessoas ficaram feridas, 10 morrem e ainda há desaparecidos.
26/04/2024 às 09h28
Brasil
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (25) prêmio acumulado em R$ 6 milhões
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
25/04/2024 às 10h32
Brasil
Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar
Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema, diz IBGE.
25/04/2024 às 10h30
Serviço
Sistema de agendamento de emissão de passaporte pela internet é restabelecido
Usuários podem acessar as funcionalidades do sistema através do link na matéria.
25/04/2024 às 09h02
Brasil
Anac e ministério vão investigar morte de cão em voo da Gol
O cão Joca, de 5 anos, morreu após ter sido levado a cidade de Sinop, em Mato Grosso, a partir...
24/04/2024 às 21h30