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RH Bahia dá agilidade a processos de movimentação e substituição

O levantamento integra a revisão do Business BluePrint (BBP), como é chamado o documento onde

01/01/2018 às 17h39, Por Rachel Pinto

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Os processos de movimentação e substituição de servidores no Estado vão ganhar agilidade e confiabilidade com o RH Bahia, projeto de modernização da gestão de Recursos Humanos capitaneado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), por meio do SAP, um software de gestão mundialmente conhecido. Um passo importante nesse sentido foi dado nesta semana com a conclusão, pela equipe do projeto, do levantamento dos requisitos de negócio relativos aos processos de Movimentação de Pessoal, Opção de Vencimento e Substituição.

O levantamento integra a revisão do Business BluePrint (BBP), como é chamado o documento onde constam as regras de negócio que orientam o desenvolvimento das funcionalidades no novo software. Iniciada em abril deste ano, a revisão – que mobilizou profissionais do Estado e da empresa contratada Resource – permite visualizar de forma mais precisa as mudanças a serem introduzidas pelo novo sistema.

Para a líder da frente de Movimentação e Substituição (Prodeb), Nayara Matos, um dos maiores desafios do trabalho foi garantir que o desenho das funcionalidades atendesse às necessidades dos 53 órgãos, autarquias e fundações do Estado onde o sistema está sendo implantado, alguns deles com regras de negócio muito específicas.

“Só na área de movimentação de pessoal, são 23 diferentes fluxos, contemplando as várias formas de deslocamento (a exemplo de remoção, relotação e disposição) e de provimento de cargo público (como nomeação para cargo comissionado e recondução), além das regras particulares que orientam estes processos em cada carreira”, explica Nayara.

Com o RH Bahia, tanto as movimentações como os provimentos do cargo e substituições irão tramitar on-line, resultando automaticamente na publicação do ato administrativo. A seguir, é possível conhecer algumas mudanças que serão introduzidas nas rotinas das equipes quando os processos da frente de Movimentação e Substituição estiverem rodando no novo sistema:

Movimentação on-line

Imagine que um servidor deseja ser deslocado para outra unidade dentro do mesmo órgão onde trabalha. Quando o RH Bahia entrar em operação, a solicitação de remoção poderá ser feita pelo próprio servidor, por meio do Portal de Serviços. Assim que o procedimento on-line tiver sido concluído, a mensagem será encaminhada para o parecer do gestor de origem (da unidade onde atua no momento) e do gestor de destino (da unidade para a qual pretende ser deslocado).

Para orientar e manter o servidor informado sobre novidades no processo, o sistema vai enviar mensagens on-line, por meio do Portal de Serviços. Mas é preciso ter atenção: a solicitação on-line apenas pode ser feita no caso de movimentações dentro do mesmo órgão, a exemplo de remoção e, no caso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, das transferências regulares ou por permuta.

Assunção no tempo certo

O RH Bahia também vai ajudar o Estado a aprimorar o controle sobre o cumprimento dos prazos definidos pela legislação para a assunção do servidor deslocado de uma unidade para outra, seja dentro do mesmo órgão ou fora. No caso de movimentações de servidores civis para o mesmo município, por exemplo, este prazo costuma ser de cinco dias úteis. Já para os servidores militares, o prazo leva em consideração a distância entre os munícipios.

Com o sistema, assim que o servidor se apresentar no local de trabalho, o novo gestor terá o dever de registrar a data da assunção no Portal de Serviços. Caso deixe de fazê-lo, o sistema vai considerar como faltas os dias após o prazo que não forem registrados, com repercussões nada desejáveis sobre a folha de pagamento. Por isso, é preciso ter bastante atenção.

Opção de vencimento no sistema

Sempre que o servidor efetivo do Estado é nomeado para um cargo comissionado ou indicado para substituição, ele precisa informar à área de Recursos Humanos qual a opção de vencimento desejada, ou seja, qual o tipo de cálculo de remuneração que ele prefere entre as alternativas previstas na legislação.

Com o RH Bahia, este procedimento passará a ser realizado pelo servidor on-line no Portal de Serviços, de forma simples e sem a necessidade de validação da área de Recursos Humanos.

Substituição planejada

Quando o RH Bahia entrar em operação, os gestores do Estado terão uma ferramenta útil para gerenciar as substituições de cargos em suas equipes. Por meio do Portal de Serviços do RH Bahia, eles poderão visualizar as ausências previstas de servidores com cargo comissionado que precisarão ser substituídos em função de problemas de saúde, férias ou ocorrências como licença maternidade. Com este levantamento, o gestor indicará no próprio Portal quem substituirá quem e durante qual período. A partir daí, os envolvidos na substituição receberão notificações do sistema, de forma a facilitar o andamento do processo.

Todas estas facilidades estarão disponíveis também em casos como o da substituição de função imediatamente superior, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, e a substituição cumulativa da Polícia Civil – em que um delegado passa a atender duas delegacias ao mesmo tempo. 

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