Educação
Estado sanciona lei de promoção da carreira que beneficia 29 mil professores e coordenadores pedagógicos
Os investimentos chegarão a R$ 348 milhões.
05/12/2017 às 16h43, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O governador Rui Costa sancionou a Lei nº 13.809/2017 que reestrutura e estabelece normas de promoção das carreiras de professor e coordenador pedagógico dos Ensino Fundamental e Médio do magistério público estadual. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5). A medida beneficiará 29 mil educadores com um ganho médio de 14% até maio de 2019. Os investimentos chegarão a R$ 348 milhões.
O pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, será feito ainda este ano, e o valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. Com a lei, o vencimento inicial do magistério estadual passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
“Mesmo em um momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador fez questão de encaminhar este projeto para a Assembleia Legislativa, e hoje sanciona esta lei, demonstrando o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”, afirma o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, ao acrescentar que esta é uma das medidas adotadas pelo Estado para fortalecer o eixo pedagógico das escolas.
As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos, que deverão ter inscrições abertas, às 10h desta quarta-feira (6), conforme portaria a ser publicada no Diário Oficial.
Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito a receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do primeiro módulo, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
O segundo módulo do curso iniciará em 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão.
Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%. Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%, até 2019. Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico.
Sobre o curso
As inscrições para o curso Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino seguem até às 23h59 do próximo dia 12, e serão feitas, exclusivamente, via internet, no Portal da Educação.(www.educacao.ba.gov.br).
A ser realizado na modalidade de Educação a Distância, o curso tem o objetivo de tornar evidente na prática pedagógica da rede pública estadual de ensino a natureza transformadora das tecnologias educacionais, seja na vertente operacional ou na humanizadora, no processo de ensino-aprendizagem nas diversas áreas do conhecimento.
As aulas serão realizadas fazendo uso de uma estrutura tecnológica e metodológica que possibilitará aos professores e coordenadores pedagógicos acessá-lo por meio de ambiente virtual de aprendizagem.
Mais Notícias
Educação
SEC realiza Dia D para estudantes solicitarem isenção da taxa de inscrição do Enem 2024
As escolas estaduais disponibilizarão computadores com acesso à internet para que os candidatos façam o procedimento, até o dia 26...
22/04/2024 às 16h45
Educação
Matrícula para o Programa Universidade para Todos é prorrogada até 26 de abril
O não comparecimento do candidato selecionado à matrícula implica na desistência automática da vaga.
19/04/2024 às 15h57
Educação
Diretora do NTE é exonerada e professor do Cetep assume cargo
A professora e também ex-diretora do Colégio Ernesto Carneiro estava à frente do NTE desde julho de
18/04/2024 às 07h25
Feira de Santana
Precatórios do Fundef: Prefeitura envia projeto à Câmara para fazer repasse aos servidores da educação
A informação é do vereador José Carneiro (UB). Em pronunciamento nesta terça (16), na Tribuna da Câmara.
16/04/2024 às 16h47
Bahia
Clube do Leitor lança catálogo com indicação de livros de autores brasileiros
Às vésperas da Bienal do Livro da Bahia, conheça projeto da professora do sul do estado que incentiva a leitura...
16/04/2024 às 08h12
Educação
Está aberto o prazo para pedir isenção de taxa para o Enem 2024
Aqueles que têm direito a fazer o exame de graça precisam fazer o pedido até 26 de abril.
15/04/2024 às 16h05