Feira de Santana
Após reunião entre sindicato, município e MP, problema do transporte segue sem solução
O promotor Sávio Damasceno informou que os representantes do município e do Sintrafs levaram a preocupação sobre a situação do transporte público até o Ministério Público em busca de uma solução, mas que o órgão não pode intervir, já que a decisão sobre o que fazer deve ser do município.
17/08/2015 às 18h04, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
Na tarde desta segunda-feira (17) uma comissão de vereadores, representantes do Sintrafs (Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos Intermunicipal Interestadual de Feira de Santana) e do governo municipal foram ao Ministério Público Estadual tentar uma solução para a crise do transporte público. A população está sem transporte desde o final da manhã de domingo (17) e até o momento o problema segue sem solução.
O promotor Sávio Damasceno informou que os representantes do município e do Sintrafs levaram a preocupação sobre a situação do transporte público até o Ministério Público em busca de uma solução, mas que o órgão não pode intervir, já que a decisão sobre o que fazer deve ser do município.
“O ministério não vê outra solução a não ser que a prefeitura tome para si as rédeas desse problema e solucione da melhor forma. Essa solução não é simples. Nós do Ministério Público não temos conhecimentos técnicos no sentido de dizer qual seria a condição mais adequada, até porque isso pode ser resolvido através da aplicação de sanções, através de uma contratação emergencial com as atuais empresas ou com novas empresas. Existe um leque de fatores, que envolve questões, inclusive econômica, e o MP não pode direcionar o município, pois exige uma análise técnica e econômica”, destacou.
O promotor Sávio Damasceno comentou sobre a justificativa das empresas para segurar os ônibus na garagem. As empresas alegam que após a decisão da licitação do transporte público, fornecedores de combustível não querem continuar fazendo o fornecimento, com medo de não receber, e a empresa não tem como arcar com os custos.
“Causa estranheza essa informação. Primeiro essa alegação de um fornecedor não querer mais entregar combustível para as empresas, em razão de uma licitação que vem se desenrolando desde dezembro do ano passado. Segundo, que nós não podemos movimentar o Ministério Público, vereadores e prefeitura no sentido de ajudar uma empresa que vem descumprindo esse contrato há um determinado tempo e sobre um problema meramente alegado pelas empresas. Não temos como criar um fundo ou ajudar para que essa empresa consiga um crédito para comprar combustível, até porque hoje é combustível, amanhã é a manutenção do veículo e assim por diante”, afirmou o promotor.
Sávio Damasceno destacou que cabe ao Ministério Público zelar pelos direitos do consumidor e promover a responsabilidade daqueles que praticam um ato que cause direito a outros. “O que acontece hoje gera um dano grave para a coletividade. O MP vai perseguir a responsabilidade para quem de direito possa responder ao que acontece hoje”, disse.
O representante do Sintrafs, vereador Alberto Nery, disse que a reunião não teve nenhum tipo de evolução. De acordo com ele, o Ministério público Estadual sugeriu que o município faça uma intervenção, de imediato, para a volta do sistema. Ele informou ainda que uma reunião deve ser realizada com o prefeito José Ronaldo de Carvalho ainda nesta segunda para tentar chegar a solução do problema.
“A atribuição do MP é tentar intermediar um conflito para que possa chegar a uma solução. Apresentamos uma sugestão, o promotor disse que não era poder do Ministério Público determinar a abertura de uma conta e formar a comissão para que a gente desse início aos serviços. Agora vamos arrolar o Ministério Público do Trabalho (MPT), que é quem pode se manifestar com relação a questões trabalhistas, e vamos ver se encontramos uma alternativa”, informou Nery.
O promotor Cleudson Almeida ressaltou que as empresas teriam que cumprir o prazo fixado na prorrogação contratual, considerando que existem direitos e deveres. Ele afirmou que o município vai analisar, a partir de agora, para saber qual a melhor solução a ser dada e não deixar a população sem o serviço. “Diante desse aspecto, onde as empresas alegam que não tem recurso para abastecimento dos veículos, é necessário que a administração junto com a secretaria municipal de Transportes e Trânsito faça uma avaliação das medidas a serem adotadas”, afirmou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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