Prefeitura diz que vai fiscalizar venda de acarajé na orla de Salvador

^{Acorda Cidade}

A Superintendência do patrimônio da União (SPU) adverte: o órgão não é contra e nem expulsou qualquer baiana de acarajé das praias de Salvador. De acordo com a titular do órgão na Bahia, Ana Lúcia Villas Bôas, a polêmica envolvendo as baianas é um problema de gestão da prefeitura de Salvador.

“Esse é mais um problema de gestão da orla da prefeitura. A orla é um bem da União, mas cabe à prefeitura ordenar, disciplinar e fiscalizar o que nesse espaço acontece. A responsabilidade de organizar o comércio informal na areia é da administração municipal”, explica Villas Bôas.

De acordo com a superintendente, a prefeitura deixou de emitir alvarás e autorizações para que as baianas de acarajé trabalhem, com a desculpa de que a União não permite, já que foi um juiz federal quem determinou a derrubada dos estabelecimentos.
 
“As baianas são, inclusive, patrimônio cultural do país. A prefeitura parou de autorizar e recebi uma carta da presidente da associação das baianas me pedindo para autorizar. Respondi a ela que é a prefeitura a responsável por emitir esse alvará”, esclarece.

Parecer

A presidente da Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam), Rita dos Santos, diz que algumas baianas que estão tentando autorização trabalham nas praias da cidade há 40 anos. Diz também que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), responsável por emitir os alvarás, está se baseando no parecer número 2296/2010, da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“O documento diz que a prefeitura não é responsável. Então, quem é? O prefeito diz que não é contra. Mas, então, ele não conhece esse documento? Estamos vivendo na clandestinidade e, assim que o Carnaval acabar, voltaremos a ser alvos de fiscalização da Sesp”, reclama Rita, se referindo a uma entrevista que o prefeito concedeu no sábado, quando disse que não pode “concordar com a proibição do trabalho das baianas de acarajé na orla de Salvador”.

“Elas fazem parte do cenário das nossas praias. No que depender da administração municipal, as baianas jamais serão prejudicadas. Não podemos ficar de braços cruzados diante desta situação”, disse o prefeito “Vou presentear o prefeito com uma cópia do título de patrimônio cultural, para que ele tenha conhecimento”, diz a presidente da Abam. As informações são do Correio