03 de dezembro de 2023 | Feira de santana
03 de dezembro de 2023 | Feira de santana
Vladimir Aras
A Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, do Conselho da Europa (COE) entrou em vigor internacional para o Brasil...
24/10/2023 às 08h36
Vladimir Aras
Neste caso, o STJ aplicou a jurisprudência da Corte IDH
21/09/2023 às 12h43
Vladimir Aras
Putin será preso? Muito provavelmente não. Não enquanto estiver no poder em Moscou, encastelado no Kremlin, em seu interminável mandato...
05/09/2023 às 13h25
Vladimir Aras
O caso levado a julgamento perante a 6ª Turma do STJ ocorreu em São Simão, um município de 20 mil...
03/08/2023 às 16h22
Vladimir Aras
Halet foi condenado a 9 meses de prisão, com sursis, e a pagar uma multa penal de 1.000 euros e...
10/07/2023 às 14h09
Vladimir Aras
Todos os anos, milhares de mulheres passam por abusos, erros ou situações de descaso semelhantes durante o parto ou logo...
30/06/2023 às 09h51
Vladimir Aras
s. Estabelecer seus limites é algo tormentoso para constitucionalistas, cientistas políticos e filósofos.
13/06/2023 às 11h58
Vladimir Aras
A Assembleia Geral reconheceu ainda que a degradação ambiental, as mudanças climáticas, a perda de diversidade biológica, a desertificação e...
30/05/2023 às 11h06
Vladimir Aras
Com vistas a reprimir “a subversão” e atos terroristas, os réus cometeram um grande número de delitos de privação ilegal...
11/05/2023 às 15h26
Vladimir Aras
A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
28/03/2023 às 11h54