Autor / Vladimir Aras

Vladimir Aras

O primeiro relatório global do GAFI sobre conformidade estatal em lavagem de dinheiro

O tráfico de pessoas, os crimes ambientais e a mineração ilegal também aparecem na lista de ameaças mensuradas.

Blog

Cooperação Interinstitucional em prol da Cooperação Internacional

Países atingidos por grandes esquemas de corrupção podem valer-se de advogados privados atuando no exterior para contornar dificuldades próprias da cooperação internacional baseada em tratados de assistência mútua.

Vladimir Aras

A proteção às vítimas da violência institucional

O crime de violência institucional também será majorado, com a pena do tipo básico aplicada em dobro, se o próprio agente público intimidar a vítima de crime violento, disso resultando sua revitimização.

Vladimir Aras

Lavagem de dinheiro: alterada a Recomendação 24 do Gafi sobre a identificação de beneficiários finais

A entidade, que tem sede em Paris, dificultou o uso de entidades offshore, shell companies e empresas de fachada para ocultação do patrimônio de pessoas físicas

Blog do Vlad

O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória

Pamuk, ex-membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi acusado de terrorismo pelo Ministério Público turco.

Blog do Vlad

Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais

A Lei 9.807/1999, que cuida da proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores, e a Lei 13.608/2018, que regula os incentivos e instrumentos de proteção a alertadores (whistleblowers) são outros exemplos notáveis da aplicação de regras de proteção de dados no campo da persecução criminal

Artigo

A proteção às vítimas da violência institucional

A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.