Projeto de Lei: professores da Rede Municipal terão reajuste de 13,1 %

^{Andrea Trindade}

Os professores da Rede Municipal de Feira de Santana terão o reajuste de 13,1% aprovado pelo governo federal. O aumento será acrescido aos vencimentos em fevereiro, segundo informou na tarde desta quinta-feira (29) o prefeito José Ronaldo de Carvalho, em entrevista coletiva à imprensa.

Segundo ele, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo vai propor o reajuste e será encaminhado à Câmara de Vereadores. Ainda segundo o prefeito, o pagamento será feito com recursos do município.

“Fizemos estudos, e vai apertar em alguns pontos da administração, mas entendemos que devemos dar esse reajuste a partir de fevereiro, tradicionalmente sempre foi no mês de maio. No ano passado, nós antecipamos para abril e agora estamos encaminhando já para abertura dos trabalhos da Câmara Municipal o Projeto de Lei para que o aumento seja antecipado para fevereiro”, disse.

O prefeito ressaltou ainda que no mesmo projeto será feito o pedido de autorização legislativa para que em 2016 o reajuste salarial passe a vigorar já em janeiro.

A incorporação dos 13,1%, que corresponde quase ao dobro da inflação oficial de 2014, nos salários vai ser de uma única vez. Em 2013 foi dividido em duas parcelas: em maio e em setembro. O prefeito também informou que se a aprovação do projeto se der depois do prazo para o fechamento da folha salarial de fevereiro, o reajuste será pago em folha suplementar.

Para o professor Germano Barreto, presidente da APLB-Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), a antecipação do pagamento do reajuste salarial dos professores da rede municipal será benéfica para a categoria. “Será um avanço considerável”. Nos últimos dois anos a rede municipal foi reforçada com a nomeação de mais de 500 professores.

Ele justificou a antecipação do encaminhamento do pedido para o próximo ano: “A Câmara vai estar em recesso em janeiro de 2016”. José Ronaldo disse que a mudança das datas é uma decisão administrativa, mas não se deve perder de vista o que determina a Lei de Responsabilidade.

Fotos: Paulo José/Acorda Cidade

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade e da Secretaria Municipal de Comunicação.