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Moradores de Feira de Santana que não possuem registro civil terão a oportunidade de emitir o documento no dia 4 de maio, quando será realizado o Mutirão de Registro Civil e Documentação Básica, mobilização que ocorrerá na Praça João Barbosa de Carvalho (Fórum Desembargador Filinto Bastos).
A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Dados do Censo de 2010 apontavam que, na Bahia, para cada 100 crianças com idade entre zero a 10 anos, 14 não possuíam registro civil. Em Feira, os números indicavam que cerca de 950 crianças nessa faixa etária não existiam legalmente perante a lei.
Para que todos tenham acesso ao documento, agentes comunitários estão realizando o levantamento e a identificação dessas pessoas e convidando-as a participarem do mutirão. Equipes que atuam nos serviços e programas ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social, como o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência Social (Cras), Centro Pop, Bolsa Família e o Peti também estão mobilizadas nesse sentido.
Presidente da Comissão de Mobilização para o Registro Civil, a assistente social Rosângela Adorno informa que “as pessoas que tiverem conhecimento de alguém que não possua os documentos pessoais pode encaminhar para o mutirão”.
O projeto “Minha Certidão” conta com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho da Criança e do Adolescente e secretarias municipais de Saúde e Educação. As informações são da Secom.
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