Andrea Trindade

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Os processos de desapropriação, reestruturação e ampliação do Aeroporto de Feira de Santana foram debatidos na manhã desta quinta-feira (29) durante uma audiência pública promovida pelo deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto.
 
 
A expectativa é que a partir de junho 2013 o aeroporto passe a operar voos comerciais e regulares, servindo como uma alternativa para embarque de turistas e transporte de cargas. A capacidade é de até 200 embarques por dia e linhas regulares para São Paulo e outras regiões do Estado.
 
De acordo com o coordenador da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Denisson de Oliveira, dentro de três meses o levantamento da área do entorno do aeroporto deverá ser finalizado. Segundo ele já foi iniciada a identificação de propriedade e de proprietários, que serão indenizados por conta da relocação. 
 
“Há cerca de um mês já começamos a identificar as propriedades uma a uma, conversar com os proprietários, fazer a ficha de cada um deles, para depois num processo coletivo definirmos o quanto e de que forma será pago e quais são as necessidades deles”, informou o coordenador prevendo o período de cerca de um ano  para que as indenizações comecem a serem pagas.
 
Em janeiro a operadora do aeroporto já começa a atuar consolidando as negociações com as  operadoras aéreas e fazendo as reformas e requalificações mínimas de infraestrutura do aeroporto para, em seguida, solicitar a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) uma visita ao equipamento para mostrar que o aeroporto já tem condições de operar os voos. Passada essa fase, a próxima etapa é aguardar a liberação. Denisson informou que esses procedimentos devem levar cerca de seis meses.
 
Quanto aos valores das indenizações, a presidente da Associação dos Moradores da Fazenda Retiro, Maria Gorete informou que os proprietários da área aguardam há um ano a desapropriação e ainda não tem informações sobre os valores. 
 
“Não sabemos o valor que vamos receber, pelo que estamos vendo a área será bastante desvalorizada. Enquanto não tivermos os valores não podemos nem pensar em comprar outra propriedade”, disse.
 
Zé neto explicou que o processo de desapropriação não prejudica o andamento das obras do aeroporto, porque elas não serão utilizadas imediatamente.
 
“A etapa de voos regulares, dura seis meses e não entra nestas áreas. Só após cerca de 24, 36 meses é que vamos começar a utilizá-las. Hoje mostramos que já está tudo montado com relação a  licitação. Já está terminando a unidade de bombeiros e o carro já foi comprado e já está sendo feito o projeto de requalificação da Avenida Sérgio Carneiro, que não pode ficar com a situação que se encontra”, informou o deputado.
 
Recursos Federais
 
No último dia 22, a Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União um novo plano de trabalho do PROFAA (Fundo de Aviação Civil), com recursos para os aeroportos do interior em todo o Brasil. 
 
Na Bahia apareceu na relação apenas as cidades de Vitória da Conquista, cujo recurso  para construção do novo aeroporto é de R$ 20 milhões, e Barreiras, que terá recurso de R$ 34.494.569,44  para ampliação e reforma da pista, ampliação da táxi e construção de novo pátio de estacionamento de aeronaves, acesso interno, seção contra incêndio (SCI), balizamento noturno, sinalização horizontal e ampliação da cerca.
 
Fotos e informações do repórter Paulo José do programa Acorda Cidade
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