Brasil
Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei.
15/06/2019 às 08h54, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de cobrança apenas para as companhias aéreas de baixo custo, as chamadas low cost. A informação foi dada durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.
A volta da franquia de bagagem foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil.
Bolsonaro disse que pode sancionar o texto na íntegra e enviar uma nova MP só para estabelecer regras diferenciadas para as empresas as low cost. "Sanciona [o texto] e depois envia uma MP para a criação de um exceção para as low cost".
O presidente não soube detalhar como essa distinção entre companhias aéreas de baixo custo e convencionais seria feita, mas ressaltou que o tema está em estudo no governo. Bolsonaro deixou claro, no entanto, que ainda não descartou vetar a franquia gratuita. "Politicamente é bom sancionar, mas temos que pensar na economia", disse.
O texto do projeto de lei de conversão das aéreas precisa ser sancionado pelo presidente até o próximo dia 17 para entrar em vigor.
Mais Notícias
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21
Rio Grande do Sul
Bombeiros baianos encontram três corpos e resgatam cerca de 90 pessoas atingidas pelos temporais no RS
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados....
04/05/2024 às 16h59
Temporais no RS
Cerca de 60% dos municípios do Rio Grande do Sul já foram afetados pelos temporais
Dos 497 municípios, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios....
04/05/2024 às 16h44
Sorte em Jogo!
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões
Os seis números serão sorteados a partir das 20h, em São Paulo.
04/05/2024 às 10h25
Temporais no RS
Miss Brasil 2008 está entre os desaparecidos nos temporais do Rio Grande do Sul, diz Defesa Civil
No estado, há 68 desaparecidos. 50 pessoas morreram e 32.248 estão fora de casa.
04/05/2024 às 09h36
Madonna no Brasil
Madonna encerra turnê de 40 anos neste sábado no Rio de Janeiro; 1,5 milhão de fãs vão assistir ao show
Performance em Copacabana deve ter 26 músicas principais (e trechos de outras) cantadas em duas horas para mais de 1...
04/05/2024 às 09h19