Brasil
Bloqueio de aparelhos móveis irregulares começa dia 8 de dezembro no RJ
O Conselho Diretor aprovou a medida por circuito deliberativo nesta terça-feira (10), atendendo solicitação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
12/07/2018 às 08h15, Por Maylla Nunes
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar a implantação do sistema de bloqueio de novos celulares irregulares para o Estado do Rio de Janeiro. Os aparelhos móveis irregulares devem passar a ser bloqueados no Rio de Janeiro a partir de 8 de dezembro de 2018. Por outro lado, em São Paulo o bloqueio começa a funcionar a partir de 24 de março de 2019. O Conselho Diretor aprovou a medida por circuito deliberativo nesta terça-feira (10), atendendo solicitação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
Novo cronograma de implantação
Estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul: as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018 e o bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo: encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
No Distrito Federal e no Estado de Goiás, o bloqueio de celulares irregulares está implantado desde 9 de maio de 2018.
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