Brasil
TST: dispensa divulgada em rede social gera indenização a trabalhador
A empresa Companhia Iguaçu de Café Solúvel, alegou tratar-se de um documento sigiloso interno, elaborado para reduzir custos e readequar quadro de colaboradores, e afirmou não ter autorizado a divulgação.
11/01/2018 às 09h38, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Após vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de um trabalhador da empresa Companhia Iguaçu de Café Solúvel, no Paraná, a justiça condenou a empresa a indenizar o trabalhador por dano moral.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de prova do dano, pois, conforme jurisprudência, o que se exigiu, na hipótese, foi a prova dos fatos que motivaram o pedido de indenização, em vista de a lesão moral ter sido presumida. Segundo consta nos autos do processo, o empregado que entrou com ação judicial contra a empresa só tomou conhecimento da lista com nomes, datas de admissão e salário de outros empregados que seriam demitidos, inclusive ele, pelas redes sociais, o que lhe causou forte constrangimento.
A empresa Companhia Iguaçu de Café Solúvel, alegou tratar-se de um documento sigiloso interno, elaborado para reduzir custos e readequar quadro de colaboradores, e afirmou não ter autorizado a divulgação. Para o juízo de primeiro grau, a Iguaçu descuidou do sigilo do documento, e o empregado, que posteriormente fora dispensado, sentiu-se menosprezado, constrangido e inseguro ao ver a divulgação na Internet. De acordo com a sentença, o simples fato de o nome constar na lista pública implicou o direito à reparação por danos morais, sem a necessidade de comprovar a lesão efetiva, pois ela é presumível no caso.
Mais Notícias
Brasil
Corpo de Anderson Leonardo será velado neste domingo (28) no Rio
Enterro deve ocorrer às 15h30, no Cemitério Jardim da Saudade
27/04/2024 às 15h42
Brasil
Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos.
27/04/2024 às 15h34
Brasil
Mega-Sena sorteia neste sábado (27) prêmio estimado em R$ 3 milhões
As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h, em São Paulo.
27/04/2024 às 08h32
Brasil
Equipe do Molejo é alvo de furto no mesmo dia da morte do cantor Anderson Leonardo
Nas redes sociais, assessoria da banda afirmou que está em processo de recuperação.
27/04/2024 às 07h30
Brasil
Nordestinos, negros e mulheres são maioria entre jovens que não estudam nem trabalham no Brasil
Especialistas destacam vulnerabilidade e falta de oportunidade para jovens dentro deste perfil.
27/04/2024 às 07h01
Fraudes
O INSS não vai à casa de ninguém; saiba como identificar novas formas de golpe
O INSS confirmou que não está realizando nenhum tipo de pesquisa nem encaminhando servidores para casa de beneficiários.
26/04/2024 às 21h37