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Por Vladimir Aras
Pelas barbas do profeta! Nem cabelo escapa da criminalidade.
Em 14/out, o centro comercial Orixás Center, em Salvador, foi palco de um episódio embaraçado. Um ladrão roubou de um salão de beleza grande quantidade de cabelos humanos. O assalto foi sofisticado. O larápio conferiu o volume, escolheu as madeixas, as mais longas, sedosas, cacheadas e vistosas, e as acondicionou numa mochila que ele mesmo levou para a cena do crime. Depois fugiu numa motocicleta pilotada por um cúmplice.
É acirrada a concorrência entre salões de beleza, peruqueiros e fazedores de apliques e megahair. Nesse mercado, os cabelos “virgens” (nunca tingidos) são os mais valiosos. A prática se gloablizou. Casos assim têm ocorrido em todo o mundo, sempre em ...
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Por Vladimir Aras
A Bahia é realmente folclórica. Estes dias ocorreu por aqui uma história macabra. Foi em Camacan, no sul do Estado. A senhora “Beltrana” morreu de câncer. Acreditando que sua querida genitora havia morrido por bruxaria encomendada por vizinhos, sua filha “Fulana de Tal” fez uma lista de pessoas de quem se vingaria. Felizmente, não entregou a relação de alvos a nenhum pistoleiro ou matador. Para quem é supersticioso, fez pior: pôs a lista na boca da mãe morta e a enterrou.
Já ouvi dizer que é coisa de macumbeiro pôr nomes de desafetos na boca de sapo. Na boca de uma morta, é a primeira vez que se noticia. Segundo a mitologia, os antigos gregos costumavam colocar ali uma moeda, para pagar ao barqueiro de Hades pela travessia ...
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Por Vladimir Aras
Cheguei a Utinga há 18 anos, numa segunda-feira ensolarada, 4 de outubro de 1993, dia da feira livre local. Como em todas as cidadezinhas do interior do Nordeste, a feira semanal ocorria nas ruas do centro, que ficavam apinhadas de gente vinda dos povoados e das localidades vizinhas, com suas frutas, verduras e animais para abate, roupas, tralhas e bugigangas.
Era meu primeiro dia de trabalho como promotor de Justiça. Eu lá com meus 22 anos. J. R., meu pai, me acompanhou na jornada de Salvador até minha comarca de lotação, que ficava a uns 90 km ao norte de Lençóis, na inesquecível e misteriosa Chapada Diamantina. Nunca ouvira falar de Utinga e jamais morara fora de casa. Pior, eu não sabia nada do que era ser Ministério Público.
Para ...
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Por Vladimir Aras
Parecia campeonato de Ultimate Fighting Championship (UFC) ou de Mixed Martial Arts (MMA). A cena poderia ter ocorrido num octógono qualquer, num torneio de vale-tudo. Mas ocorreu no ringue da Barra Funda. O embate jurídico transformou-se num combate jurídico com bate-boca e vias de fato.
No corner direito, de vermelho e preto, Prosecutor da Silva, o “Acusador”. No corner esquerdo, vestindo paletó e gravata, Fulano de Souza, o “Ampla Defesa”.
O registro visual não é dos melhores. O cinegrafista da “TV Forense”, especialista em artes marciais, digo, registros judiciais, tentou preservar a dignidade da Arena de Têmis, mantendo close apenas no réu. Não conseguiu.
O primeiro round foi monótono. Perguntas ...
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Por Vladimir Aras
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não costuma se atemorizar com cara feia.
Sempre foi transparente e nunca escondeu o que pensa. Quando cogitada para vaga no STJ, chocou meio mundo ao confirmar, em plena sabatina do Senado, que tivera o apoio de Antônio Carlos Magalhães, Edson Lobão e Jader Barbalho para a indicação. Isto foi em 1999.
Agora, numa entrevista à Associação Paulista de Jornais, publicada ontem no blog do Frederico Vasconcelos e em vários jornais, a ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça (CNJ) falou e disse de novo. Reproduzo um trecho:
APJ – Apesar de já ter projetos atualmente em discussão no Congresso Nacional, a modernização dos ...
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Por Vladimir Aras
Ri melhor quem ri por último? Sei lá… Nunca me convenci do acerto deste dito popular. A pessoa pode ter demorado para entender a piada… E isto nunca é bom.
Mas, nos procedimentos criminais, defende-se melhor quem se defende por último.
Antes da minirreforma processual de 2008, o interrogatório do acusado era o primeiro ato da instrução criminal. Oferecida a denúncia e citado o réu, fazia-se seu interrogatório e abria-se prazo para a defesa prévia. Logo depois, eram ouvidas a vítima e as testemunhas da acusação e defesa.
Com a entrada em vigor da Lei 11.719/2008, o interrogatório do acusado passou a ser o último ato da instrução. Só ocorre depois de ...
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Por Vladimir Aras
Parecia sangue mas era ketchup. Não sei se era Cepêra ou Heinz. A aparência não era das melhores. A foto tosca indicava uma produção de baixo custo. A posição da faca revelava um arranjo mal-ajambrado. José Mojica Marins, o “Zé do Caixão”, faria muito melhor.
Em Pindobaçu, norte da Bahia, um sujeito, a quem chamarei de “Mévio”, teria sido contratado para matar uma mulher, que apelidei de “Lívia”.
O crime de mando teria sido encomendado por “Tércia”, para tirá-la do caminho de “Caio”, o galã da história.
O papel de vilã foi desempenhado por “Tércia”, a suposta mandante do homicídio.
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Por Vladimir Aras
Foto: Divulgação
A culpa sempre é do mordomo. Quase sempre a culpa é dele. Nesse filme de terror em que se transformou a gestão do turismo no Brasil, a culpa foi “da” mordomo (a governanta!) e do chofer.
Foram eles que demitiram o ministro do Turismo, coitado.
Éramos nós que pagávamos os salários dos funcionários do paço ministerial, montado pelo próprio ministro e sua primeira-dama. Que viagem!
Essas pequenas facilidades e benesses, tão comuns nos governos de todas as cores, corroem a ética pública e minam a confiança do povo na democracia. Os donos das
sinecuras acham normal levar vantagens aqui e ali. São os salários indiretos ...
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Por Vladimir Aras
O Código de Processo Penal do Estado Novo está em vigor desde 1º de janeiro de 1942 (art. 810, CPP). Nesses quase 70 anos de vigência, seu texto já foi modificado diversas vezes, mas até hoje não se adequou inteiramente à Constituição de 1988.
As alterações mais relevantes ocorreram em 2008, quando três leis modificaram o procedimento comum (ordinário e sumário), o procedimento especial do júri e o tratamento da prova.
Em 2009, foi regulamentado o teleinterrogatório, também chamado de interrogatório por videoconferência, ferramenta que eu defendia desde 2002.
Em 2011, mais uma lei retocou a prisão em flagrante, alterou completamente a prisão preventiva e a ...
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Por Vladimir Aras
Quem viveu a era da hiperinflação, sabe que a especulação corria solta, e o valor da moeda corroía rapidamente. O dinheiro que valia “$” hoje, valeria metade de “$” amanhã. Uma das formas de minorar o prejuízo era aplicar no overnight e resgatar o dinheiro no dia seguinte.
Em Barreiras, no oeste baiano, um representante comercial resolveu investir 81 mil reais num negócio de risco. Foi no dia 7/set. Ele podia ter escolhido um fundo de ações para melhorar suas finanças, mas preferiu confiar numa cartomante vidente. Crendo num milagre, o rapaz levou seu dinheiro em espécie para as benzeduras da Madame Mim. Esta mandou que ele esperasse até o dia seguinte. A grana ficaria com ela durante a noite. Foi então que ocorreu ...
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