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Ampliar as ações e áreas de atuação do Projeto de Atenção aos Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo). Esta é a proposta do encontro com a coordenação nacional do projeto, que acontece nesta quinta (9) e sexta-feira (10) no Ministério da Justiça, em Brasília. Feira de Santana está sendo representada pelo secretário municipal de Prevenção à Violência de Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Mizael Freitas, e a chefe de gabinete da Seprev, Luciana Flores. De acordo com Mizael Freitas, durante a reunião, serão apresentados projetos de ampliação do Protejo em Feira de Santana e municípios contemplados e ainda a implantação do projeto ...
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Dois dias depois de deixar o Ministério das Cidades por suspeitas de irregularidades, o deputado Mário Negromonte (PP) disse nesta quarta-feira que é preciso avaliar o que está sendo divulgado contra seu substituto, Aguinaldo Ribeiro (PP). Ao ser questionado sobre as suspeitas de irregularidades que atingem Ribeiro, o ex-ministro disse que basta dar “um Google para achar”. Ribeiro também é do PP, mas faz parte de um grupo político contrário ao de Negromonte no partido. Aliados do ex-ministro atribuem sua queda a rivalidades regionais dentro da própria legenda. Negromonte fez questão de lembrar ainda que não responde a nenhum processo no STF (Supremo Tribunal Federal), ao contrário de seu substituto e do novo líder da bancada, Arthur Lira (AL), aliado de Aguinaldo. ...
O senador evangélico Magno Malta (ES), líder do PR, declarou guerra santa ao ex-seminarista Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em linguagem pouco cristã, chamou-o de “safado”, “mentiroso”, “irresponsável”, “cara de pau”, “camaleão” e “ministro meia-boca”. Suposto aliado do governo, o senador peérre desancou o auxiliar que Dilma Rousseff chama de Gilbertinho do alto da tribuna. Ao noticiar o discurso de Malta, a agência de notícias do Senado cuidou de filtrar-lhe o destempero. Em notícia levada ao site oficial, anotou-se que o orador considerara “irresponsável” um comentário do ministro sobre os evangélicos. De resto, reproduziu-se uma frase ...
Ao concluir ontem o julgamento sobre os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter regras criadas pelo órgão a serem cumpridas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados. Entre elas, estão mantidas, por exemplo, a criação de um limite de 140 dias para a duração de todo o processo disciplinar contra um juiz ou de um prazo 15 dias para que o investigado apresente sua defesa prévia. Segundo a Folha, o fim do julgamento representa uma vitória para a corregedora do órgão, Eliana Calmon, cujo trabalho vem sendo criticado por supostos abusos, principalmente pelas associações representativas da magistratura. Durante três sessões, o Supremo analisou uma ação da AMB ...
Os negociadores do corte das despesas orçamentárias de 2012 já falam em um bloqueio de recursos dos ministérios igual ou menor a R$ 55 bilhões. A última palavra será dada pela presidente Dilma Rousseff. Autoridades que participam das discussões dizem que um bloqueio de R$ 60 bilhões, como vinha sendo cogitado, seria um empecilho muito severo à expansão do PIB (Produto Interno Bruto). O montante de R$ 60 bilhões foi defendido pelo Tesouro como forma de assegurar a manutenção do controle das contas federais. Alguns auxiliares próximos de Dilma, no entanto, veem um bloqueio de R$ 55 bilhões como limite. O número, argumentam, carrega uma boa margem de segurança caso receitas extras não se confirmem. Dentro do Ministério da Fazenda, ...
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (8) a empresários que atuam na transposição do rio São Francisco que acompanhará pessoalmente o andamento da obra, cujo cronograma está atrasado. Em reunião em Juazeiro do Norte (533 km de Fortaleza) sobre a retomada da transposição, Dilma disse que o governo está implantando um sistema de monitoramento online da execução dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prometeu voltar à região para nova vistoria Dilma visitou nesta quarta trechos da transposição nos municípios de Floresta (PE) e Mauriti (CE). Em entrevista, afirmou que sua presença na região era um "marco" para a retomada das obras. A previsão oficial é ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou ontem que o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou com jornalistas ao deixar uma reunião administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do Carnaval”. Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa - uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antes da campanha eleitoral de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns políticos. No entanto, esses candidatos foram liberados depois que os ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral e que, segundo a legislação, ...
