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São 311 vagas para conciliadores e 115 para juízes leigos. Para os dois cargos é exigido nível superior.Os conciliadores e juízes leigos são auxiliares da justiça sem vínculo empregatício ou estatutário, de caráter temporário, prestadores de serviços remunerados por abono variável.
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O Tribunal de Justiça da Bahia lançou edital para 426 vagas (311 para conciliadores e 115 para juízes leigos) e formação de cadastro de reserva. O salário dos conciliadores não poderá ultrapassar R$ 1.538,38, e o dos juízes leigos, R$ 2.709,61. As vagas são para todo o estado (veja aqui o edital).
Os conciliadores e juízes leigos são auxiliares da justiça sem vínculo empregatício ou estatutário, de caráter temporário, prestadores de serviços remunerados por abono variável, de cunho indenizatório.
Poderão concorrer à vaga de conciliador bacharéis em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 7º ano ou do 7º semestre. Para comprovação da situação de matrícula do candidato no curso de graduação será considerado o último dia de inscrição.
Poderão concorrer à vaga de juiz leigo bacharéis em direito que comprovem pelo menos dois anos de experiência como advogado.
Para comprovação da experiência como advogado serão considerados a data de inscrição do profissional na OAB e o último dia de inscrição.
O bacharel em direito poderá concorrer simultaneamente às funções de juiz leigo e de conciliador, para a mesma comarca.
As inscrições devem ser feitas de 16 de setembro a 4 de outubro pelo site http://www.consultec.com.br/. As taxas são de R$ 60 (conciliador) e R$ 75 (juiz leigo). Quem se candidatar às duas funções pagará uma taxa única de R$ 105.
A prova objetiva será em 24 de outubro – das 8h às 12h para juiz leigo e das 14h às 18h para conciliador. Haverá ainda prova de títulos. As informações são do G1.
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