Em greve, funcionários do setor de limpeza da Uefs protestam contra atraso de pagamentos

^{Andrea Trindade}

Funcionários terceirizados do setor de limpeza da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizaram mais uma manifestação na manhã desta segunda-feira (21).

Eles estão em greve por tempo indeterminado devido a falta de pagamento de vales-transportes e dos salários referentes ao mês de abril. O protesto tem o apoio dos estudantes e houve bloqueio na entrada da instituição.

Foto: Paulo  José/Acorda Cidade

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A greve completou uma semana e, segundo Rosalvo Ferreira de Cerqueira, presidente do sindicato que representa a categoria, 146 funcionários estão paralisados e há outro setor, o da manutenção, que está com problemas no pagamento dos salários. “Tem outra empresa que está capengando, pagou salário atrasado na semana passada”, disse.

Por meio de nota, a administração central da Uefs ressaltou que a “obrigação do pagamento dos vencimentos é da empresa empregadora, que deve efetuar o mesmo até o quinto dia útil de cada mês. Após esta data, caso a empresa empregadora se declare incapaz de honrar o pagamento, a Uefs pode realizar o pagamento direto na conta dos trabalhadores. Todavia, esta ação da Universidade tem que percorrer trâmites na Secretaria de Administração do Estado (Saeb) para procedência dos próximos passos do pagamento direto aos trabalhadores: empenho, pré-liquidação e liquidação.

Segundo a universidade, a expectativa é que até a próxima sexta-feira (25) os trabalhadores recebam os seus vencimentos. Leia nota na íntegra:
 

Nota de Esclarecimento / Serviço de Limpeza

A Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informa à comunidade universitária que desde a última terça-feira (15) o serviço de limpeza das instalações do campus não está sendo efetuado em sua totalidade, tendo em vista que os funcionários da empresa Bella Agenciamento de Mão de Obra Eireli, paralisaram as atividades devido ao atraso dos seus vencimentos referentes ao mês de abril.

Ressaltamos que a obrigação do pagamento dos vencimentos é da empresa empregadora, que deve efetuar o mesmo até o quinto dia útil de cada mês. Após esta data, caso a empresa empregadora se declare incapaz de honrar o pagamento, a Uefs pode realizar o pagamento direto na conta dos trabalhadores. Todavia, esta ação da Universidade tem que percorrer trâmites na Secretaria de Administração do Estado (Saeb) para procedência dos próximos passos do pagamento direto aos trabalhadores: empenho, pré-liquidação e liquidação. A expectativa é que até a próxima sexta-feira (25) os trabalhadores recebam os seus vencimentos.

A Administração Central se solidariza com os trabalhadores terceirizados e lamenta que estas pessoas, pelas quais a comunidade tem apreço inestimável, estejam passando por estes transtornos. Como sempre fez, a Administração Central manterá o diálogo acolhedor, cuidadoso e constante sobre o problema, e realizará mais uma vez o pagamento direto dos salários devidos de maio.

HISTÓRICO
Nos últimos dois anos, duas empresas habilitadas em um processo licitatório (Prosseli e Bella), repetidamente, descumpriram suas obrigações contratuais e causaram transtornos tanto à Universidade quanto aos trabalhadores da limpeza.

PROVIDÊNCIAS
Usando das prerrogativas legais e administrativas que lhe cabem, a Administração Central da Uefs processou administrativamente a empresa Prosseli, a qual foi penalizada com sansão suspensiva e está impedida de licitar com o Governo do Estado por 15 meses. O mesmo procedimento será adotado contra a empresa Bella.

É fundamental esclarecer ainda que uma nova empresa está sendo contratada para substituir a empresa Bella, por dispensa de licitação emergencial, com previsão de início dessa nova relação contratual a partir de junho, por 90 dias, prorrogável por igual período. Paralelamente, um processo licitatório definitivo está em andamento, a fim de termos um contrato futuro que poderá ter vigência de 12 meses, podendo ser aditado por iguais períodos até completar 60 meses.

ATIVIDADES NO CAMPUS
As atividades acadêmicas e administrativas não foram suspensas nesse período da paralisação dos trabalhadores, pois 30% do pessoal foi mantido para realizar o serviço de limpeza. Havendo mudança da avaliação das condições de funcionamento da Instituição, uma eventual suspensão das atividades será divulgada pela Administração por meio do Sistema Sagres (Portal do Aluno), Portal Uefs.br e da lista de e-mails institucionais.

Administração Central

 

*Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade