Bahia

SEI analisa dados da PNAD Contínua sobre Indicadores Sociais na Bahia

Os dados da PNAD Contínua revelaram que, na Bahia, entre 2012 e 2016, a taxa de desocupação das pessoas de 16 anos ou mais atingiu o seu maior patamar no ano de 2016.

16/12/2017 às 16h15, Por Kaio Vinícius

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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) analisou os dados da Síntese de Indicadores Sociais e identificou que em 2016, a desocupação atingiu mais as mulheres, os jovens e os pretos ou pardos. A Síntese de Indicadores Sociais tem como principal fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Os dados da PNAD Contínua revelaram que, na Bahia, entre 2012 e 2016, a taxa de desocupação das pessoas de 16 anos ou mais atingiu o seu maior patamar no ano de 2016, 15,6% – acima, portanto, das observadas para Brasil (11,3%) e Nordeste (13,4%). Na Bahia, para a série disponível, o ano de 2014 exibiu a menor taxa, 9,5%. As taxas de desocupação brasileira e nordestina, também, encontraram seu menor patamar no meio da série.

Em 2016, a Bahia, juntamente com o estado do Amapá, exibiu o maior índice de desocupação entre as unidades da Federação. A capital baiana, por sua vez, apresentou uma taxa de desocupação acima da estadual e a segunda maior entre as capitais brasileiras naquele ano, de 16,3%.

Historicamente, o desemprego vem atingindo mais fortemente o sexo feminino que o masculino. Na Bahia, em 2016, a taxa de desocupação foi de 18,3% para as mulheres e de 13,5% para os homens. Ademais, de 2012 a 2015, essa taxa aumentou mais para o primeiro grupo que para o segundo – acréscimos de 4,1 e 4,9 pontos percentuais, respectivamente. Além das mulheres, em 2016, repetindo o contorno dos anos anteriores, a desocupação atingiu mais fortemente os jovens (28,0%) e os pretos ou pardos (16,4%).

De 2012 a 2016, a população ocupada em território baiano recuou 1,7%. O crescimento em cada um dos anos até 2015, representando acréscimo de 5,8% nesse período, portanto, não foi suficiente para contrabalançar a severa redução ocorrida na passagem de 2015 a 2016, recuo de 7,0%.

O trabalho formal aumentou no período de 2012 a 2016 na Bahia – Num movimento semelhante ao visto no Brasil e no Nordeste, o trabalho formal – que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), inclui empregado com carteira de trabalho assinada, trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada, militar, funcionário público estatutário, conta própria e empregador que contribuam para a previdência social –, aumentou no intervalo de 2012 a 2016 na Bahia, a despeito da redução identificada de 2015 a 2016. Enquanto o percentual de trabalhadores formais no estado passou de 40,5% para 44,4%, o de informais diminuiu de 59,5% para 55,6% no referido quinquênio.

A formalidade, em 2016, abarcava um percentual maior da população ocupada feminina (46,2%) que da masculina na Bahia (43,1%) – a propósito, fato contrário ao observado no ano de 2012. Em relação a cor ou raça, diferentemente do constatado em todos os demais anos do quinquênio, a participação em trabalhos formais da população ocupada de pretos ou pardos (44,7%) se mostrou superior a da população ocupada branca (43,2%) no último ano do intervalo. No Brasil e no Nordeste, em 2016, entretanto, os pretos ou pardos se encontravam menos formalizados que os brancos.

O rendimento médio real dos ocupados não sofreu alteração significativa de 2012 a 2016 – O rendimento médio habitual mensal real da população ocupada praticamente não se alterou de 2012 a 2016, variação de apenas 0,3% – enquanto isso, no Brasil e no Nordeste os aumentos foram de 3,9% e 4,0% no quinquênio. Com comportamento crescente até 2014 e decrescente nos anos seguintes, o rendimento médio passou de R$ 1.283 em 2012 para R$ 1.287 no último ano do período analisado na Bahia. O ano de 2014, consequentemente, registrou o maior valor do intervalo, R$ 1.398.

A diferença entre os ganhos de homens e mulheres na Bahia se revelou maior em 2016 que no início da série. Enquanto o rendimento médio das mulheres ocupadas alcançava 83,3% do obtido pelos homens em 2012, essa porção era de 82,8% em 2016. No Brasil e no Nordeste, chegava a 76,0% e 85,6% no último ano do período, respectivamente.

Reduz a diferença entre os ganhos de pretos ou pardos e os de brancos de 2012 a 2016 – Quanto a cor ou raça, diferentemente do verificado no país como um todo e na região nordestina, houve redução da disparidade entre o ganho auferido por brancos e aquele obtido por pretos ou pardos na Bahia: em 2012, os ocupados pretos ou pardos ganhavam, em média, 67,6% e, em 2016, tal porção aumentou para 73,0%.

O rendimento médio dos ocupados informalmente como proporção dos alocados formalmente aumentou de 2012 para 2016 na Bahia, saindo de 37,9% para 41,6%. No Brasil e no Nordeste, a razão entre rendimentos de informais e formais passou por uma redução nesse mesmo período.

Os 40% mais pobres ocupados na Bahia tinham um rendimento médio de R$ 377 em 2012. A renda real deste grupo subiu até 2014, quando atingiu o ápice (R$ 455). De 2015 a 2016, o rendimento médio mensal deste grupo caiu, atingindo R$ 412. O rendimento médio dos indivíduos que compõem o estrato dos 10% maiores rendimentos também registrou seu ápice em 2014 (R$ 6.383), saindo de R$ 6.175 em 2012 para R$ 5.536 em 2016.

Em 2016, para os jovens entre 16 a 29 anos de idade, as estatísticas revelaram que esses indivíduos, na sua maioria, estavam só ocupados no Brasil, no Nordeste e na Bahia, assim como os da faixa etária de 25 a 29 anos de idade. A desagregação por faixa etária exibe outras realidades, por exemplo, para os jovens entre 16 e 17 anos de idade. Para esses, o percentual mais elevado era de indivíduos que só estudavam nas três unidades geográficas. O índice para a Bahia (67,4%) era inferior ao do Nordeste (71,2%) e ao do Brasil (69,8%). A faixa etária 18 a 24 anos apresentou padrão diferenciado. As duas categorias que englobaram o maior número de jovens eram “só está ocupado” e “não estuda e não está ocupado”. A Bahia, por exemplo, possuía 32,4% dos indivíduos nessa faixa etária que só estavam ocupados. Enquanto 33,7% não estudavam e não estavam ocupados.

É importante ressaltar que o percentual dos que não estudavam e não estavam ocupados se elevava com a faixa etária em 2016. Entre os jovens de 16 e 17 anos de idade, esse índice era de 15,6%, para os jovens de 18 a 24 anos o percentual foi de 33,7%, e entre os de 25 a 29 anos de idade dignificou 33,9%. Em 2012, esses índices correspondiam a 12,6%, 28,1% e 29,0%, respectivamente, para o estado. Houve uma elevação dos jovens nessa situação de 2012 para 2016.

População jovem que não trabalha e não estuda (nem-nem) aumenta no estado – A Bahia possuía cerca 919 mil jovens entre 16 e 29 anos em 2012 que não trabalhavam e não estudavam (mais conhecido como grupo dos nem-nem). Em 2016 esse grupo sofreu um acréscimo de 10,8% (sendo aferido em cerca de 1,01 milhão de jovens). O percentual destes jovens que procurava emprego aumentou no período, saindo de 33,1% em 2012 para 36,4% em 2016.

A Bahia se apresenta menos desigual que a Região Nordeste – Em 2016, na Bahia, 21,7% da população recebia até ¼ de salário mínimo do rendimento domiciliar per capita. O percentual está abaixo da região Nordeste (21,9%) e bastante acima do Brasil (10,8%). Os números mostram que o estado se encontra em situação levemente favorável em relação à Região, contudo persiste a desigualdade em relação ao resto do país. Quando se observa o percentual de pessoas com rendimento médio mensal per capita maior que cinco salários mínimos na Bahia a situação se confirma. Estes arranjos representavam 1,8% do total, no Nordeste 1,9% e no Brasil 4,2%. Destaca-se que na capital (Salvador), apenas 7,5% da população recebia até ¼ de salário mínimo mensal domiciliar per capita, e 5% recebiam mais que cinco.

O índice de Gini baiano em 2016 foi aferido em 0,517, apontando uma menor desigualdade na distribuição do rendimento mensal das pessoas de 15 anos ou mais de idade no estado que na capital, Salvador (0,553). A região nordeste, contudo, aparece com maior desigualdade na distribuição (0,522), superada pela distribuição nacional que registrou um índice ainda superior: 0,525.

Com base na linha de pobreza do Banco Mundial de US$ 5,5 dólares por dia, que avalia as condições de vida da população e considera o nível de desenvolvimento brasileiro, a renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês categorizou 25,4% da população nacional na situação de pobreza em 2016. Na região Nordestina, com ajuste da renda com base no poder de compra local, o valor de R$ 389 definiu 43,5% da população na pobreza. A renda de R$ 383, para a Bahia e Salvador, delimitou 42,5% das pessoas do estado e 22,5% dos indivíduos de Salvador na situação de pobreza.

O adensamento excessivo era a principal inadequação na condição de moradia – Em 2016, no Brasil, no Nordeste e na Bahia, a análise das condições de moradia revelou ser o adensamento excessivo, ou seja, existência de mais de três moradores por dormitório, a principal inadequação para as pessoas residindo em domicílios. A proporção de pessoas com a presença de ao menos uma inadequação foi de 12% para o país, 13,9% para a região nordestina e 11,4% para o estado.

Em 2016, em relação a saneamento básico, para o Brasil, o Nordeste, a Bahia, a Região Metropolitana de Salvador e Salvador, eram menores as proporções de pessoas residindo em domicílios com acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial do que das assistidas por coleta direta e indireta de lixo e abastecimento de água por rede geral. Na Bahia, apenas o total de 54,6% das pessoas em domicílios possuía acesso à rede coletora ou pluvial. Esse índice estadual superava o do Nordeste (42,3%), porém era inferior ao do país (63,7%).

Coleta direta ou indireta de lixo é o serviço mais acessado por pessoas residindo domicílios no Brasil (89,5%) e no Nordeste (79,2%). Enquanto abastecimento de água por rede geral é o principal serviço para as pessoas em domicílios na Bahia (84,5%), na Região Metropolitana de Salvador (99,2%) e em Salvador (99,9%).

Em 2016, no Brasil (37,9%), no Nordeste (59,4%) e na Bahia (47,1%), a proporção de pessoas residentes em domicílios particulares permanentes com restrição ao acesso a serviços de saneamento básico superou a ressalva ao acesso à educação, à proteção social, a condições de moradia e à comunicação (Internet). Na Bahia, aproximadamente 75,8% das pessoas habitando os referidos domicílios possuíam ao menos uma dessas restrições.

A restrição ao acesso a serviços de saneamento básico influenciou a pobreza multidimensional – Dentre à educação, à proteção social, a condição de moradia, a serviços de saneamento básico e à comunicação (internet), a dimensão que mais influenciou a ‘incidência ajustada’ de pobreza multidimensional brasileira, nordestina e baiana foi a restrição a serviços de saneamento básico, seguido por ressalvas no acesso à comunicação.

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