Acorda Cidade | Dilton Coutinho | Portal de notícias de Feira de Santana - Bahia

20º 31º Feira de Santana
14 de dezembro de 2017

Notícias

Esportes

Empregos

Lazer

Especial

Todas as notícias Política

Prefeito, vice, secretários e vereadores terão direito a 13º salário em Feira de Santana

06/12/2017 20h14
O presidente da Câmara Municipal, José Carneiro, disse em discurso que esse benefício só será pago em 2018.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Prefeito, vice, secretários e vereadores terão direito a 13º salário em Feira de Santana
Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade

Ney Silva

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto 232-17, que garante o pagamento de 13º salário para prefeito, vice, secretários municipais e vereadores.

O presidente da Câmara Municipal, José Carneiro, disse em discurso que esse benefício só será pago em 2018. 

"Foi dado poderes para que as câmaras municipais de todo o Brasil possam pagar o 13º salário aos agentes políticos, que são prefeito, vice, secretários e vereadores", afirmou.

Ele explicou que o pagamento do 13º salário foi uma decisão do STF- Supremo Tribunal Federal e com parecer favorável do TCM Tribunal de Contas dos Municípios.

O presidente da Câmara destaca ainda que o projeto aprovado nesta quarta-feira não permite a concessão de férias, como também foi autorizado pelo STF.

José Carneiro ressalta que, no caso de Feira de Santana, o benefício só será concedido em dezembro de 2018. Ele informou que o pagamento poderia ser feito este ano, como ocorrerá em outros municípios. Na Bahia, o 13º será pago aos agentes políticos de Salvador e de Juazeiro.

"Tomamos essa decisão baseados em decisão do STF e tenho certeza que não é ilegal nem imoral", disse José Carneiro.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores e não houve contestação.

É muito importante a sua participação. Envie para nós a sua sugestão de correção.



É muito importante a sua participação. Em breve entraremos em contato.



Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.

Veja também

PodCast

Queda de energia danifica equipamentos em escola e casas no bairro Sobradinho

mais podcast ›

Videos

População recebe PM com aplausos após morte de assaltantes de banco em Olindina