Política
Prefeito, vice, secretários e vereadores terão direito a 13º salário em Feira de Santana
O presidente da Câmara Municipal, José Carneiro, disse em discurso que esse benefício só será pago em 2018.
06/12/2017 às 20h14, Por Kaio Vinícius
Ney Silva
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto 232-17, que garante o pagamento de 13º salário para prefeito, vice, secretários municipais e vereadores.
O presidente da Câmara Municipal, José Carneiro, disse em discurso que esse benefício só será pago em 2018.
"Foi dado poderes para que as câmaras municipais de todo o Brasil possam pagar o 13º salário aos agentes políticos, que são prefeito, vice, secretários e vereadores", afirmou.
Ele explicou que o pagamento do 13º salário foi uma decisão do STF- Supremo Tribunal Federal e com parecer favorável do TCM Tribunal de Contas dos Municípios.
O presidente da Câmara destaca ainda que o projeto aprovado nesta quarta-feira não permite a concessão de férias, como também foi autorizado pelo STF.
José Carneiro ressalta que, no caso de Feira de Santana, o benefício só será concedido em dezembro de 2018. Ele informou que o pagamento poderia ser feito este ano, como ocorrerá em outros municípios. Na Bahia, o 13º será pago aos agentes políticos de Salvador e de Juazeiro.
"Tomamos essa decisão baseados em decisão do STF e tenho certeza que não é ilegal nem imoral", disse José Carneiro.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores e não houve contestação.
Mais Notícias
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF....
26/04/2024 às 21h56
Brasil
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz
26/04/2024 às 21h47
Fraudes
O INSS não vai à casa de ninguém; saiba como identificar novas formas de golpe
O INSS confirmou que não está realizando nenhum tipo de pesquisa nem encaminhando servidores para casa de beneficiários.
26/04/2024 às 21h37
Brasil
Morre ator José Santa Cruz; dublador de Dino da Silva Sauro e outros personagens
Santinha, como era carinhosamente conhecido pelos amigos e companheiros de profissão, será velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência,...
26/04/2024 às 20h35
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Sindicato do Comércio convoca empresários para discutir mudança do local da Micareta de Feira
O encontro é motivado pelos impactos causados no circuito da festa.
26/04/2024 às 18h05