Ensino privado é uma alternativa para desigualdade no acesso à educação pública, diz especialista

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Um relatório publicado pelo Banco Mundial na última semana reacendeu um debate no Brasil: a desigualdade no acesso à educação pública. De acordo com o documento, as despesas do governo com o ensino médio e fundamental são ineficientes e poderiam ser reduzidas, mantendo o mesmo nível dos serviços. No caso das universidades federais, o Brasil desembolsa 0,7% de todas as riquezas nacionais produzidas. O ensino superior gratuito também é injusto: 65% dos alunos estão entre os 40% mais ricos.

O estudo aponta que “não existe um motivo claro que impeça a adoção de um mesmo modelo para as universidades públicas” e sugere o fim da gratuidade e a criação de bolsas para quem não tem condições de pagar, como explica o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora.

“A maior parte dos estudantes que atuam nas universidades públicas, universidades federais, tem condições de pagar por isso. Então, a nossa sugestão seria de cobrar tarifas escolares, mas ao mesmo tempo de expandir o Prouni, bolsas, para os 40% mais pobres, e também de estender o Fies, de empréstimo para educação superior para facilitar o acesso para todos”.

Na avaliação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que representa as instituições privadas, escolas e faculdades particulares oferecem serviços de extrema qualidade. De acordo com o especialista em educação e diretor executivo da entidade, José Sebastião Filho, o Fies pode ser uma saída para aqueles que querem ter acesso ao ensino privado, mas têm condições financeiras restritas.

“Se os economistas do Banco Mundial se posicionaram no sentido de aconselharem a cobrar que seja cobrado pelo ensino público, eles devem ter razões para isso. Obviamente que devem estar respaldados por dados econômicos, a exemplo de custos, manutenção, etc. Enquanto representante máxima da iniciativa privada, o que temos a dizer com relação a essa questão é que as instituições de ensino, sejam elas superiores ou não, elas estão em nosso país como opção de acesso a educação para aqueles que por elas optem”.

A posição defendida pelo Banco Mundial no relatório é baseada nos gastos públicos do governo, mas está longe de ser unanimidade. Nesta terça-feira (28), a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), uma das mais importantes do país, se mostrou contrária às propostas da agência financeira internacional. Em nota, “a Uerj considera tal cobrança excludente, levando-se em conta a desigualdade social no país e, em especial, no estado do Rio”.