Câmara Municipal
Aprovado PL que proíbe exposição pública de imagens com conteúdo erótico e pornográfico
A matéria, que recebeu uma Emenda de iniciativa do vereador Roberto Tourinho (PV), foi aprovada, na sessão legislativa desta quarta-feira (22), em segunda discussão e por unanimidades dos presentes.
22/11/2017 às 17h03, Por Brenda Filho
O edil Isaías de Diogo (PSC) é autor do Projeto de Lei de nº 185/2017 que proíbe a exposição pública de imagens com conteúdo erótico e pornográfico no âmbito de Feira de Santana. A matéria, que recebeu uma Emenda de iniciativa do vereador Roberto Tourinho (PV), foi aprovada, na sessão legislativa desta quarta-feira (22), em segunda discussão e por unanimidades dos presentes. De acordo com a proposição, é vedado a exposição de imagens com conteúdo erótico e pornográfico, que infrinja a dignidade da pessoa humana, que incentivem a violência ou exponham os munícipes em situação vexatória em qualquer locais ou suportes à divulgação no âmbito de Feira de Santana. A proibição aplica-se também a manifestações de homofobia, pedofilia, zoofilia ou qualquer modo de apologia ao sexo. Fica o Poder Executivo Municipal impedido de ceder espaço público e destinar verba ou apoio logístico a eventos com conteúdo erótico e pornográfico. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, estabelecendo, na oportunidade, o órgão diretamente responsável pelo seu cumprimento.
Mais Notícias
Bahia
Ativista entra com pedido para retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro
A prefeitura diz que aguardará conclusão do processo
28/03/2024 às 17h01
Política
Lula concede a Macron Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro.
28/03/2024 às 16h14
Política
BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno
A pesquisa, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.
28/03/2024 às 08h12
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52
Política
Em evento com Macron, Lula diz que Brasil está ao lado de 'países que querem a paz'
Presidentes do Brasil e da França participaram de cerimônia de lançamento de submarino, no Rio. Lula também disse que há...
27/03/2024 às 17h22
Política
Deputado federal destina R$ 5 milhões em emenda para Santa Casa construir Hospital Oncológico em Feira
O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de...
27/03/2024 às 15h20