Acorda Cidade | Dilton Coutinho | Portal de notícias de Feira de Santana - Bahia

19º 31º Feira de Santana
17 de novembro de 2017

Notícias

Esportes

Empregos

Lazer

Especial

Todas as notícias Bahia

PF cumpre mandado de busca e apreensão na Embasa para investigação sobre crime ambiental

14/11/2017 13h09
Conforme as investigações, foi constatado o lançamento de esgoto sanitário, através de emissário submarino, sem o cumprimento das etapas necessárias para minimizar o impacto ambiental.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
PF cumpre mandado de busca e apreensão na Embasa para investigação sobre crime ambiental
Foto: Andreia Silva/ TV Bahia

Acorda Cidade

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (14), cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Salvador, um em São Paulo/SP e um no Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de apreender documentos relativos a investigação de crime ambiental na capital baiana.

Conforme as investigações, foi constatado o lançamento de esgoto sanitário, através de emissário submarino, sem o cumprimento das etapas necessárias para minimizar o impacto ambiental dos dejetos do efluente nas águas oceânicas.

Perícia realizada na empresa de saneamento comprovou que a bomba responsável por fazer a elevação do efluente, de modo a permitir o escoamento, por gravidade, para as demais etapas do condicionamento do esgoto para lançamento do emissário submarino estava inoperante, inviabilizado que o efluente passasse pelos processos obrigatórios de desarenação e peneiramento.

Com isso, o esgoto estava sendo lançado no oceano sem o devido tratamento. Diante dessa constatação, foram solicitados os documentos relativos à manutenção da referida bomba, mas a empresa de saneamento, Embasa, recusou-se a apresentá-los à Polícia Federal, sob a alegação de “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”.

Em razão da negativa, foram solicitados e deferidos pela 17ª Vara Federal os mandados de busca, que estão sendo cumpridos tanto na empresa de saneamento quanto nas empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba.

Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.

É muito importante a sua participação. Envie para nós a sua sugestão de correção.



É muito importante a sua participação. Em breve entraremos em contato.



Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.

Veja também

PodCast

Cartas para o Papai Noel dos Correios podem ser entregues até o dia 30 de novembro

mais podcast ›

Videos

Reforma trabalhista: Entenda as novas regras e formas de contratação