Cerca de 10 julgamentos ocorrerão neste mês em Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

Durante todo o mês de novembro, os tribunais de justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro. A iniciativa tem como objetivo levar a julgamentos, acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A proposta é dos órgãos integrantes da estratégia nacional de justiça e segurança pública.

Em Feira de Santana a pauta já está pronta e a juíza Márcia Simões Costa, juíza titular da vara do júri, explicou que a ação do Mês Nacional do Júri determina a realização de ao menos um julgamento por dia. De acordo com ela, em Feira de Santana acontecerão 10 julgamentos no mês de novembro. O motivo desse número, segundo ela, se deve a não ter processos prontos para julgamento atualmente, uma vez que a demanda está em dia.

“O Mês Nacional do Júri foi determinado através da portaria 69, de 11 de setembro de 2017, do CNJ. Essa portaria prevê que durante este mês, que será em todos os anos e não só em 2017, sejam realizados ao menos uma sessão por dia. Dez processos foram pautados em razão da nossa realização semanal de dois júris às terças e quintas-feiras. Esse número é fruto da demanda que estava reprimida e ficou em dia. Por isso só teremos dez processos pra julgar no mês de novembro”, afirmou.

Sobre o trabalho de 1º Vara do Tribunal do Júri de Feira de Santana e a agilidade nos julgamentos, a juíza enfatizou que é resultado de uma parceria com o Ministério Público, advogados, servidores e Defensoria Pública.

Em Feira de Santana, no mês de novembro, serão realizados julgamentos nos dias: 7, 8, 14, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30. Três júris acontecem por semana, sendo que o no dia 9 não haverá júri porque o réu já faleceu e no dia 15 também não haverá júri em virtude do feriado.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.