Política
Fachin rejeita ação de Lula que pedia nulidade de interceptações telefônicas
As interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a então presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro do Gabinete Pessoal Jaques Wagner foram enviadas ao STF.
12/10/2017 às 06h06, Por Maylla Nunes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou inviável uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas que captaram diálogos entre Lula e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo. As gravações foram determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. As interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a então presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro do Gabinete Pessoal Jaques Wagner foram enviadas ao STF.
A defesa alegou usurpação da competência do Supremo, afirmando que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em inquéritos policiais. Para Fachin, a investigação em questão não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro. “A mera captação de diálogos envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte”, afirmou. Segundo o ministro, é “indispensável, em verdade, o apontamento concreto e específico da potencial aptidão da prova de interferir na esfera jurídica do titular da referida prerrogativa”, disse Fachin.
Mais Notícias
Brasil
Deputada propõe sessão só com homens no Dia da Família e afirma que “mulher deve submissão ao marido"
Mical Damasceno também entoou críticas ao movimento feminista, afirmando que real objetivo dele é instaurar uma guerra contra os homens....
17/04/2024 às 17h07
Política
Ausência do prefeito Colbert Martins em pré-candidatura de José Ronaldo revela esfriamento político
José Ronaldo mencionou que, embora tenham sido adversários políticos em momentos passados, sempre houve um respeito entre eles.
17/04/2024 às 16h31
Política
Otto e Coronel votam pela criminalização do porte e posse de drogas; Wagner, contra
Senadores do PSD endossaram texto que não traz critérios objetivos que diferenciem usuário de traficante.
17/04/2024 às 10h43
Brasil
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República.
17/04/2024 às 10h38
Feira de Santana
Em lançamento de pré-candidatura de Zé Ronaldo, ex-governador Paulo Souto diz que o momento é significativo para a cidade
Sobre apoiar José Ronaldo durante a campanha, Paulo Souto, declarou que se for requisitado, a resposta é sim.
16/04/2024 às 22h36
Eleições
Candidato a prefeito em 2020, José de Arimateia firma parceria com José Ronaldo para as eleições deste ano
Questionado sobre a participação do partido caso José Ronaldo vença as eleições, José de Arimatia garantiu que o Republicanos fará...
16/04/2024 às 21h58