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Temer vai vetar emenda do projeto de reforma política apontada como 'censura'

06/10/2017 13h00
O próprio autor do texto pediu para o presidente vetá-lo. Entidades ligadas a meios de comunicação apontaram 'censura' na emenda da reforma política que permite retirada de conteúdo da internet.
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Temer vai vetar emenda do projeto de reforma política apontada como 'censura'
Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer vai vetar o artigo do projeto de reforma política classificada por entidades de meio de comunicação como “censura”, informou em nota a assessoria do Palácio do Planalto. Segundo informações do G1, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o comunicado nesta sexta-feira (6). Segundo a nota, Temer atenderá ao pedido feito pelo deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda que trata sobre esse tema. Conforme o Planalto, o presidente e o parlamentar conversaram sobre o assunto na manhã desta sexta. A expectativa no Planalto é de que Temer sancione com vetos a reforma ainda nesta sexta para que as mudanças nas regras eleitorais já tenham validade nas eleições de 2018. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Aprovada no pacote de mudanças eleitorais discutido pelo Congresso Nacional, a emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada. O tema provocou reação de entidades que representar meios de comunicação. Na quinta (5), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota conjunta classificando como "censura" a emenda de autoria de Áureo.

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