Educação

Mais de 30 mil presos estão inscritos no Pronatec

Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional.

26/09/2017 às 09h01, Por Maylla Nunes

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Ao menos 36 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Educação (MEC). O resultado ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoiar o poder Executivo na inclusão de detentos de todo o país no programa.

Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional. Em 2013, o governo federal ampliou o programa de formação para o sistema penal, com o Pronatec Prisional. Podem participar apenados de todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem como egressos e condenados a medidas alternativas.

O detento tem o benefício de abater um dia de pena para cada 12 horas de estudo. Ainda em 2013, o CNJ sondou as demandas de capacitação de presos junto aos tribunais estaduais. Foram ouvidos membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e juízes de execução penal, que indicaram cursos conforme necessidades e vocações regionais.

Em junho último, por exemplo, 200 detentos mineiros se formaram como assistentes administrativos e programadores web. Apesar da redução do Pronatec Prisional, o estado ampliou o total de vagas: de 5.060 em 2013 para 7.123 em 2016. Dados prévios indicam, porém, que a oferta deve cair mais de 50% em 2017.

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