Projeto que regulamenta Uber tramita na Câmara Municipal

^{Rachel Pinto}

Tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto que pretende regulamentar o serviço da Uber em Feira de Santana. O autor do projeto é o vereador Pablo Roberto. Ele explicou à reportagem do Acorda Cidade que o projeto já está em discussão desde 2016 e para ele, Feira de Santana não pode fechar os olhos para a Uber, porque é uma realidade que existe na cidade e também em outros municípios.

“Nós necessitamos de uma legislação que regulamente o serviço e essa proposta fala exatamente isso. Esse projeto foi arquivado, porque na legislatura passada nós não conseguimos dar continuidade a isso e nós solicitamos agora a retirada do arquivo desse projeto e solicitamos que ele fosse pautado. Está pautada para iniciar uma discussão na Câmara Municipal na próxima segunda-feira”, disse.

Segundo Pablo, o projeto regulamenta o uso do aplicativo no município de Feira de Santana e lei municipal diz que o município através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) terá até 60 dias para regulamentar os procedimentos para funcionar e para disciplinar o imposto do município.

“Não podemos fechar os olhos para essa realidade até porque isso acontece no município de Feira de Santana de forma não regulamentada. Queremos trazer para o debate para discussão. Se o entendimento da maioria for pela não legalização desse projeto de lei, nós atendemos também. É um debate importante e vamos trazer para a legalidade aquelas pessoas que hoje estão na informalidade. O município também ganha porque passa a arrecadar mais impostos. Os usuários do serviço também terão a possibilidade de ter um processo de mais competitividade no mercado de transporte de passageiros”, acrescentou.

Para o vereador, o estado democrático permite que todas as pessoas tenham o direito e a possibilidade de defender o que acreditam e em Feira de Santana há a possibilidade de funcionar tanto a Uber, como taxis com competitividade.

“Assim tem acontecido em outras cidades e eu não tenho dúvida que é um aplicativo moderno e Feira de Santana não pode ficar parada no tempo. Tem que se atualizar”, concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade