Feira: TJ nega pedido de Tom para adiar eleição de presidente na Câmara de Vereadores

^{Laiane Cruz}

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Márcia Borges, negou o pedido do vereador Ewerton Carneiro (TOM) de anulação da decisão do juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria, o qual determinou que a eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana ocorra na segunda-feira (21).

Na decisão, a desembargadora afirma que "inexistem justificativas plausíveis tendentes a retardar a declaração de vacância do cargo ocupado pelo vereador falecido, obstando a execução das providências emanadas do parágrafo primeiro do art. 13 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Feira de Santana".

Diante da decisão, a eleição está mantida para a segunda-feira e a previsão é que aconteça em chapa única, conforme informou ao Acorda Cidade o procurador jurídico da câmara, Magno Felzemburg. A expectativa é que o vereador José Carneiro (PSDB) assuma o cargo.

O edil já contabiliza 14 votos, dentre os quais está o do vereador licenciado Justiniano França (DEM), que pediu exoneração do cargo de secretário municipal de Serviços Públicos, nesta sexta-feira (18), a fim de substituir a vereadora Cintia Machado, que declarou seu voto a Roberto Tourinho (PV).

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