Juiz diz que HGCA se recusa a aceitar pacientes mesmo com ordem judicial

^{Ney Silva e Rachel Pinto}

Pessoas com problemas de saúde internadas em policlínicas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da prefeitura, não conseguem ser reguladas pelo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana.

O juiz Nunesvaldo dos Santos que ficou de plantão no último final de semana reclama que o hospital não está internando nem mesmo pacientes que conseguem uma ordem judicial com esse objetivo. Para ele, a recusa do hospital coloca vidas em risco e configura-se o não cumprimento da decisão judicial.

“Eu estava de plantão, no plantão judiciário aqui da região de Feira de Santana e no dia 11 a Defensoria do Estado da Bahia entrou com dois mandados de segurança que visavam a defesa de direitos de dois pacientes. Uma senhora com 91 anos de idade e um senhor soropositivo. Automaticamente foram deferidas as duas medidas liminares que visavam a transferência desses dois pacientes atendendo o pedido da Defensoria Pública em ações de mandado se segurança, ou seja, dois mandados de segurança. Um em defesa da senhora de 91 anos e o outro em defesa desse senhor que é portador do vírus HIV e  inclusive já em um estado delicado de saúde. Como se trata até de plantão judiciário, esses plantões só podem ser acionados para atender medidas de urgência e essas medidas devem ser cumpridas de forma incontinente, caso contrário não teria sentido e a vítima passa a correr risco de vida”, declarou.

De acordo com o juiz , diante de tal situação, o oficial de justiça não conseguiu encontrar o diretor do HGCA e não foi entregue a ordem judicial. Ele considerou o fato com uma ação grave, um recusa judicial que põe em risco vidas de pessoas.

“Ninguém é obrigado a receber uma intimação, notificação ou citação encaminhada por um juiz. Deve receber, ou deveria, mas não é obrigado. A consequência jurídica disso é que quando existe a recusa o oficial de justiça certifica que houve aquela recusa tornando essa mesma recusa sem efeito, ou seja não recebeu porque não quis”, declarou.

O diretor do HGCA, José Carlos Pitangueira relatou que o hospital não se recusa a atender determinação judicial e que os dois casos de pacientes que não foram atendidos dependiam de vagas de UTI.

“O hospital respeita qualquer decisão judicial quando é dirigido ao nome do plantão. Mas, não tínhamos vagas. Esses dois pacientes foram pedidas as vagas às 17h através de regulação e não existiam vagas de UTI. O juiz poderia determinar a qualquer hospital particular receber vaga de UTI. Nunca negamos nenhum atendimento a nenhum juiz”, finalizou.

O paciente soro positivo morreu no dia 11, às 21h45, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Mangabeira, momentos antes do Oficial de Justiça chegar ao hospital para pedir a regulaçao dele.