Feira de Santana
Juiz diz que HGCA se recusa a aceitar pacientes mesmo com ordem judicial
Para o juiz, a recusa judicial coloca em risco a vida de pacientes.
18/08/2017 às 18h20, Por Rachel Pinto
Ney Silva e Rachel Pinto
Pessoas com problemas de saúde internadas em policlínicas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da prefeitura, não conseguem ser reguladas pelo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana.
O juiz Nunesvaldo dos Santos que ficou de plantão no último final de semana reclama que o hospital não está internando nem mesmo pacientes que conseguem uma ordem judicial com esse objetivo. Para ele, a recusa do hospital coloca vidas em risco e configura-se o não cumprimento da decisão judicial.
“Eu estava de plantão, no plantão judiciário aqui da região de Feira de Santana e no dia 11 a Defensoria do Estado da Bahia entrou com dois mandados de segurança que visavam a defesa de direitos de dois pacientes. Uma senhora com 91 anos de idade e um senhor soropositivo. Automaticamente foram deferidas as duas medidas liminares que visavam a transferência desses dois pacientes atendendo o pedido da Defensoria Pública em ações de mandado se segurança, ou seja, dois mandados de segurança. Um em defesa da senhora de 91 anos e o outro em defesa desse senhor que é portador do vírus HIV e inclusive já em um estado delicado de saúde. Como se trata até de plantão judiciário, esses plantões só podem ser acionados para atender medidas de urgência e essas medidas devem ser cumpridas de forma incontinente, caso contrário não teria sentido e a vítima passa a correr risco de vida”, declarou.
De acordo com o juiz , diante de tal situação, o oficial de justiça não conseguiu encontrar o diretor do HGCA e não foi entregue a ordem judicial. Ele considerou o fato com uma ação grave, um recusa judicial que põe em risco vidas de pessoas.
“Ninguém é obrigado a receber uma intimação, notificação ou citação encaminhada por um juiz. Deve receber, ou deveria, mas não é obrigado. A consequência jurídica disso é que quando existe a recusa o oficial de justiça certifica que houve aquela recusa tornando essa mesma recusa sem efeito, ou seja não recebeu porque não quis”, declarou.
O diretor do HGCA, José Carlos Pitangueira relatou que o hospital não se recusa a atender determinação judicial e que os dois casos de pacientes que não foram atendidos dependiam de vagas de UTI.
“O hospital respeita qualquer decisão judicial quando é dirigido ao nome do plantão. Mas, não tínhamos vagas. Esses dois pacientes foram pedidas as vagas às 17h através de regulação e não existiam vagas de UTI. O juiz poderia determinar a qualquer hospital particular receber vaga de UTI. Nunca negamos nenhum atendimento a nenhum juiz”, finalizou.
O paciente soro positivo morreu no dia 11, às 21h45, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Mangabeira, momentos antes do Oficial de Justiça chegar ao hospital para pedir a regulaçao dele.
Mais Notícias
Podcast
Maternidade solo, senso de humor e mudança de vida com mais de 2 milhões de seguidores: conheça a influenciadora Hendyohara, de Feira de Santana
Hendy contou como decidiu vencer a timidez e aparecer na internet e assim usar as suas habilidades com vídeo e...
18/03/2024 às 22h14
Feira de Santana
Homem morre ao passar mal e cair de bicicleta em Feira de Santana
O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser necropsiado.
18/03/2024 às 18h45
Feira de Santana
Com 7 atrações musicais confirmadas, 29ª Marcha para Jesus em Feira de Santana será neste sábado (23)
A partir das 14h, os participantes se reunirão na academia ao ar livre na Avenida Getúlio Vargas, de onde seguirão...
18/03/2024 às 17h49
Feira de Santana
Conselho de Cultura promove reunião sobre a Lei Paulo Gustavo nesta quinta (21)
O encontro vai tratar da aplicação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
18/03/2024 às 17h20
Sustentabilidade
Semana da Água terá programação especial da Embasa em Feira de Santana
Com o tema “Mudanças Climáticas e Segurança Hídrica”, a programação contará com atividades socioeducativas e de conscientização ambiental.
18/03/2024 às 13h38
Feira de Santana
Mutirão da Neoenergia Coelba oferece descontos de até 90% e troca de lâmpadas gratuitamente
Ação acontecerá no Centro e os moradores terão acesso aos serviços comerciais da distribuidora e a troca de resíduos por...
18/03/2024 às 10h39