Prefeitos reclamam cada vez mais. E cada vez mais estão com razão

Na 15ª edição da Marcha a Brasília os prefeitos repetiram um velho refrão: estão cada vez mais pobres com os sucessivos crescimento das obrigações para o quase mesmo dinheiro. E eles estão também cada vez mais certos, tanto que dá a sensação de que não são ouvidos, muito pelo contrário. O Programa de Saúde da Família (PSF), por exemplo. O governo central impõe as regras e estabelece a equipe mínima, mas só passa R$ 10 mil por mês, cinco vezes menos do que o necessário para cumprir os requesitos. Na Merenda Escolar, o repasse por aluno é de R$ 0,36 por dia. Dá para um cafezinho, e olhe lá. E no caso da saúde, a lei obriga um investimento mínimo de 15% da arrecadação, mas quase o município gasta mais. De todo o que a União arrecada em Imposto de Renda e Imposto de Produtos Industrializados (IPI), 24% é rateado entre os 27 e 18% entre os 5.570 municípios. Ou seja, a União fica sozinha com 54% do bolo. É o tal do Pacto Federativo, que muito se fala em refazer, há projetos tramitando no Congresso que nunca andam e a injustiça na distribuição da renda. Há quem diga que tal política é proposital. A estratégia é deixar os municípios de cuia na mão, eternamente pedintes, o que facilita a submissão política. Empoderá-los seria um perigo. Se assim o é, tão cedo não deixaremos de ver, anualmente, o nhenhenhém dos profeitos. Cansativos de tão repetitivos, mas o que fazer? A injustiça é crônica. Como também é o dever de gritar. As informações são da coluna de Levi Vasconcelos, do bahia.ba.