Congresso
Estudo da Abrinq mostra descaso do Congresso em relação a projetos sobre crianças e adolescentes
Os números mostram que menos de 1% daquele conjunto de matérias teve tramitação concluída pelos parlamentares no ano passado.
16/05/2017 às 10h05, Por Brenda Filho
Em 2016, de um universo de 2.769 proposições que passaram ou ainda tramitam no Congresso referentes ao tema da criança e do adolescente, apenas 12 foram sancionadas pela Presidência da República e, consequentemente, viraram lei. Outras 11 foram arquivadas. Ou seja, os números mostram que menos de 1% daquele conjunto de matérias teve tramitação concluída pelos parlamentares no ano passado. Os dados constam de um monitoramento feito entre janeiro e dezembro de 2016 pela Fundação Abrinq, entidade sem fins lucrativos voltada para a defesa de crianças e adolescentes. As conclusões do levantamento estão reunidas no Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente – Agenda Prioritária em 2017, publicação a ser lançada nesta terça-feira (16), às 10h, em um hotel de Brasília a cerca de três quilômetros do Congresso. Foram convidados para o lançamento parlamentares e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal. Segundo a entidade, são diversos os problemas acerca da pauta legislativa referente ao tema da criança e do adolescente – lentidão no trâmite das proposições, inadequação formal dos projetos, “vícios de inconstitucionalidade” e demais situações em confronto com a lei etc. Para a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, trata-se de um caldeirão de mazelas que também reúne fatores como o alto número de propostas apresentadas, a baixa qualidade da produção legislativa e a falta de foco dos congressistas nas prioridades relativas à questão. “Queremos fazer essa reflexão: é razoável que apenas 1% do que tramita na duas Casa relacionado à criança e ao adolescente chegue ao final da tramitação? O que está errado? Por que 99% das matérias em tramitação ficam paradas?”, questiona a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, também porta-voz da entidade, em entrevista ao Congresso em Foco. leia mais aqui.
Mais Notícias
Bahia
Ativista entra com pedido para retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro
A prefeitura diz que aguardará conclusão do processo
28/03/2024 às 17h01
Política
Lula concede a Macron Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro.
28/03/2024 às 16h14
Política
BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno
A pesquisa, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.
28/03/2024 às 08h12
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52
Política
Em evento com Macron, Lula diz que Brasil está ao lado de 'países que querem a paz'
Presidentes do Brasil e da França participaram de cerimônia de lançamento de submarino, no Rio. Lula também disse que há...
27/03/2024 às 17h22
Política
Deputado federal destina R$ 5 milhões em emenda para Santa Casa construir Hospital Oncológico em Feira
O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de...
27/03/2024 às 15h20